Às quinze horas e três minutos do dia trinta de outubro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Julio Semeghini - Presidente; Paulo Bornhausen e Bilac Pinto - Vice-Presidentes; Bruno Rodrigues, Eduardo Sciarra, Elismar Prado, Emanuel Fernandes, Eunício Oliveira, Guilherme Menezes, Gustavo Fruet, Jorge Bittar, Jorginho Maluly, Leandro Sampaio, Luiza Erundina, Maria do Carmo Lara, Miguel Martini, Nazareno Fonteles, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Roberto, Rômulo Gouveia, Sandes Júnior, Silas Câmara e Zequinha Marinho - Titulares; Cida Diogo, Fernando Ferro, Joaquim Beltrão, Júlio Cesar, Lobbe Neto, Paulo Piau, Ricardo Barros, Waldir Maranhão e Zenaldo Coutinho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Mansur, Cristiano Matheus, Dr. Nechar, Edigar Mão Branca, Enio Bacci, Jader Barbalho, José Aníbal, José Rocha, Manoel Salviano, Ratinho Junior, Roberto Rocha, Rodrigo Rollemberg, Uldurico Pinto, Valadares Filho, Vic Pires Franco, Walter Pinheiro e Wladimir Costa. Justificou a ausência o Deputado Ratinho Junior. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião. ORDEM DO DIA: Emendas ao Projeto de Lei, Plano Plurianual - PPA 2008-2011: Discussão e votação das emendas a serem oferecidas pela Comissão ao Projeto de Lei nº 31/2007-CN, Plano Plurianual (2008-2011). Antes de iniciar a Ordem do Dia, o Presidente comunicou que foram priorizadas as sugestões de emendas que visavam inclusão de novas ações ao PPA – Plano Plurianual 2008-2011. A seguir, convidou o Deputado Bilac Pinto, coordenador das propostas de emendas da comissão, para tomar assento à Mesa, e passou-lhe a palavra. O Deputado apresentou um breve relatório dos critérios adotados na sistematização das sugestões de emendas e explicou que, em face da limitação de 5 (cinco) emendas e ainda nos termos da Ata da reunião do dia 24/10/07, a Comissão sugeria para aprovação duas emendas de inclusão de novas ações e três emendas de suplementação de recursos, em razão de suas relevâncias, conforme constavam dos espelhos distribuídos aos parlamentares. Durante a fase de discussões falaram os Deputados Emanuel Fernandes, Rômulo Gouveia e Luiza Erundina. 1 - SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 1/07 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "apoia a realização de conferências estaduais e nacionais de comunicação. Valor R$ 20.000.000,00". APROVADA. 2 - SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 2/07 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "viabiliza o desenvolvimento de um cargueiro tático de 10 a 20 toneladas, e sua versão de reabastecedor aéreo (Projeto KC-X). Valor R$ 800.000.000,00". APROVADA. 3 - SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 3/07 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "visa a implantação de Unidade de Enriquecimento de Urânio. Valor R$ 368.606.818,00". APROVADA. 4 - SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 4/07 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "visa o desenvolvimento de novas linhas de pesquisa nas Unidades Científicas e Tecnológicas. Valor R$ 116.780.498,00" APROVADA. 5 - SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA - COMISSÕES Nº 5/07 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "visa o fomento a Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos. Valor R$ 100.000.000,00". APROVADA. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar, o Presidente, apoiado pelo coordenador das emendas, Deputado Bilac Pinto, elogiou o trabalho do consultor de orçamento Paulo Roberto dos Santos e agradeceu sua valiosa colaboração no trabalho de sistematização das emendas da comissão. Em seguida, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a presente Ata. Concluída sua confecção e dispensada sua leitura, a pedido do Deputado Emanuel Fernandes, a Ata foi colocada em votação e APROVADA por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu ......................................, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, Secretária, lavrei a presente Ata que será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Julio Semeghini, .............................................., Presidente.