CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quinze horas e trinta e cinco minutos do dia trinta de outubro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Julio Semeghini - Presidente; Paulo Bornhausen e Bilac Pinto - Vice-Presidentes; Bruno Rodrigues, Eduardo Sciarra, Elismar Prado, Emanuel Fernandes, Eunício Oliveira, Guilherme Menezes, Gustavo Fruet, Jorge Bittar, Jorginho Maluly, Leandro Sampaio, Luiza Erundina, Maria do Carmo Lara, Miguel Martini, Nazareno Fonteles, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Roberto, Rômulo Gouveia, Sandes Júnior, Silas Câmara e Zequinha Marinho - Titulares; Cida Diogo, Fernando Ferro, Joaquim Beltrão, Júlio Cesar, Lobbe Neto, Paulo Piau, Ricardo Barros, Waldir Maranhão e Zenaldo Coutinho - Suplentes. Compareceu também a Deputada Maria Helena, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Mansur, Cristiano Matheus, Dr. Nechar, Edigar Mão Branca, Enio Bacci, Jader Barbalho, José Aníbal, José Rocha, Manoel Salviano, Ratinho Junior, Roberto Rocha, Rodrigo Rollemberg, Uldurico Pinto, Valadares Filho, Vic Pires Franco, Walter Pinheiro e Wladimir Costa. Justificou a ausência o Deputado Ratinho Junior. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião, aprovada mediante o Requerimento nº 79 de 2007, de autoria do Deputado Julio Semeghini, com o objetivo de debater o andamento, no País, das atividades do Ano Polar Internacional. Justificaram a ausência o Ministro de Estado de Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Rezende, que indicou como representante Luiz Antônio Barreto de Castro, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do ministério e o Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, Marco Antonio Zago, que indicou como representante José Oswaldo Siqueira, Diretor de Programas Temáticos e Ambientais da instituição. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu a palavra aos convidados na seguinte ordem: 1) Sr. Luiz Antônio Barreto de Castro, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência e Tecnologia; 2) Almirante Dilermando Ribeiro Lima, Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar; 3) Sr. José Oswaldo Siqueira, Diretor de Programas Temáticos e Ambientais do CNPq; 3) Sr. Jefferson Cardia Simões, Delegado alterno do Brasil no Comitê Científico Internacional de Pesquisas Antárticas (SCAR). Encerradas as exposições dos convidados, o Presidente passou a palavra aos Deputados inscritos para a fase de debates. Falaram os Deputados Fernando Ferro, Maria do Carmo Lara e Maria Helena, que agradeceram aos convidados pelos esclarecimentos e apresentaram suas colocações e questionamentos. A seguir, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais. Ocupou também a presidência o Deputado Bilac Pinto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinqüenta e sete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..............................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ............................................ Deputado Julio Semeghini, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.