Às dez horas e trinta e sete minutos do dia trinta e um de outubro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Gastão Vieira - Presidente, e Osvaldo Reis - Vice-Presidente, com a presença dos Deputados Maria do Rosário e Frank Aguiar - Vice-Presidentes; Alex Canziani, Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antonio Bulhões, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Átila Lira, Carlos Abicalil, Clodovil Hernandes, Clóvis Fecury, Fátima Bezerra, Iran Barbosa, Ivan Valente, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Nice Lobão, Paulo Renato Souza, Paulo Rubem Santiago, Professor Setimo, Rogério Marinho, Severiano Alves e Waldir Maranhão - Titulares; Andreia Zito, Angela Amin, Angela Portela, Eduardo Lopes, Elcione Barbalho, Eliene Lima, Elismar Prado, Flávio Bezerra, Gilmar Machado, João Oliveira, Jorginho Maluly, Mauro Benevides, Neilton Mulim, Pedro Wilson, Professor Victorio Galli, Raimundo Gomes de Matos e Ribamar Alves - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados João Matos, Joaquim Beltrão, Nilmar Ruiz, Professor Ruy Pauletti, Professora Raquel Teixeira e Raul Henry. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: A – Apreciação de Sugestões de Emendas ao Plano Plurianual – PPA 2008-2011: 1 - SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA Nº 5/07 - "Ementa: Educação Tecnológica; Programa: 1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica; Ação: 8652 Modernização das Redes Públicas Estadual e Municipal de Educação Profissional e Tecnológica; Produto (unidade de medida): Escola Modernizada". Em discussão, manifestaram-se os Deputados Severiano Alves, Fátima Bezerra, Alex Canziani, Lelo Coimbra, Ariosto Holanda, Paulo Rubem Santiago e Rogério Marinho. Em votação, foi aprovada, unanimemente, a Sugestão, com alterações na justificativa. 2 - SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA Nº 6/07 - "Ementa: Proinfância; Programa: 1448 - Qualidade na Escola; Ação: 09CW - Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica; Produto (unidade de medida): Escola Apoiada". Em discussão, não houve quem quisesse se manifestar. Em votação, foi aprovada, unanimemente, a Sugestão. 3 - SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA Nº 7/07 - "Ementa: Caminho da Escola; Programa: 1448 - Qualidade na Escola; Ação: Nova - Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica - Caminho da Escola; Objetivo: Aquisição de ônibus zero quilômetro e de embarcações novas destinados ao transporte escolar diário gratuito de alunos da educação básica e da educação especial; Finalidade: Ampliar o acesso e a permanência dos alunos matriculados na educação básica das redes federal, estadual e municipal e dos alunos da educação especial; Produto (unidade de medida): Veículo adquirido". Em discussão, manifestaram-se os Deputados Paulo Rubem Santiago, Carlos Abicalil, Lelo Coimbra e Ivan Valente. Em votação, foi aprovada a Sugestão, com alterações na justificativa. Absteve-se de votar o Deputado Ivan Valente. 4 - SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA Nº 8/07 - "Ementa: Centros de Educação à Distância; Programa: 1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica; Ação: Nova - Implantação e Modernização de Centros de Educação à Distância; Objetivo: Implantar e modernizar centros de educação à distância; Finalidade: Implantar centros de Educação á distância vinculados às Instituições Federais de Ensino Superior, voltados para ofertar cursos a distância em diversas áreas do conhecimento e em diferentes níveis de ensino; Produto (unidade de medida): Projeto apoiado". Em discussão, manifestaram-se os Deputados Ariosto Holanda, Severiano Alves, Átila Lira, Paulo Rubem Santiago, Alex Canziani, Waldir Maranhão, Carlos Abicalil, Pedro Wilson, Fátima Bezerra, Maria do Rosário e Rogério Marinho. Em votação foi aprovada a Sugestão, com alterações. Absteve-se de votar o Deputado Paulo Rubem Santiago. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar sobre a pauta, o Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos, para a elaboração desta ata. Concluída a elaboração da ata, o Presidente colocou-a em votação, sendo aprovada por unanimidade e, em seguida encerrou a reunião às treze horas e nove minutos, anunciando o cancelamento da reunião ordinária para apreciar proposições, que se realizaria a seguir. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que já aprovada será assinada pelo Deputado Gastão Vieira, _________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -.x - x - x - x -.x - x - x - x -.x - x