CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 2, Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 31/10/2007

A -

Apreciação das Emendas ao Orçamento de 2008, Projeto de Lei nº 30/07-CN:


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 132/07 - do Sr. Nilson Pinto - que "requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apóie o 5º Fórum Mundial da Água, sem ônus para esta Casa, que será organizado pelo Conselho Mundial da Água e pelo Governo da Turquia, a realizar-se no período de 16 a 22 de março de 2009, em Istambul/Turquia".


2 -

REQUERIMENTO Nº 133/07 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "propõe a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustetável, a realização de Audiência Pública, para debater questões relativas à crise do setor de ferro-gusa de Marabá/PA e Açailândia/MA".


3 -

REQUERIMENTO Nº 134/07 - do Sr. Jorge Khoury - que "requerem, na qualidade de membros da Subcomissão Permanente Destinada a Analisar a Eficácia do Sistema de Reserva Legal e de Avaliar os Resultados dos Trabalhos de Zoneamento Ecológico-Econômico, a realização de Seminário sobre Reserva Legal e Zoneamento Ecológico-Econômico no bioma Floresta Amazônica, a ser realizado na Assembléia Legislativa do Estado do Pará".


4 -

REQUERIMENTO Nº 135/07 - do Sr. Jorge Khoury - que "requerem, na qualidade de membros da Subcomissão Permanente Destinada a Analisar a Eficácia do Sistema de Reserva Legal e de Avaliar os Resultados dos Trabalhos de Zoneamento Ecológico-Econômico, a realização de Seminário sobre Reserva Legal e Zoneamento Ecológico-Econômico nos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga, a ser realizado na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia".


5 -

REQUERIMENTO Nº 136/07 - do Sr. Fernando Gabeira - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Defesa do Consumidor destinada a debater a adulteração do leite e derivados, bem como, a segurança alimentar no País".


6 -

REQUERIMENTO Nº 137/07 - do Sr. Nilson Pinto - que "submete à apreciação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Proposta de Projeto de Resolução de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o desmatamento da Amazônia Legal e, conhecendo suas causas e agentes responsáveis, propor ações e alternativas para a solução".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 436/07 - da Sra. Elcione Barbalho - que "torna obrigatória a contratação de seguro contra o rompimento de barragens".
RELATOR: Deputado RODOVALHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Sarney Filho, em 17/10/2007.
O Deputado Sarney Filho apresentou voto em separado em 23/10/2007.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 1.081/07 - do Sr. Max Rosenmann - que "dispõe sobre a substituição gradual da frota oficial de veículos e dá outras providências".
RELATOR: Deputado WANDENKOLK GONÇALVES.
PARECER: pela aprovação, com emendas.