CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA

(AUDIÊNCIA PÚBLICA)

REALIZADA EM VINTE E CINCO DE OUTUBRO DE 2007

Às dez e horas e cinqüenta e um minutos do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário nº 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Marcos Montes, para a realização de reunião de audiência pública. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Marcos Montes - Presidente; Waldir Neves e Dilceu Sperafico - Vice-Presidentes; Adão Pretto, Afonso Hamm, B. Sá, Beto Faro, Celso Maldaner, Davi Alcolumbre, Duarte Nogueira, Edio Lopes, Flaviano Melo, João Oliveira, Leandro Vilela, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Odílio Balbinotti, Paulo Piau, Valdir Colatto e Zonta - Titulares; Armando Abílio, Eduardo Sciarra, Ernandes Amorim, Félix Mendonça, Fernando Melo, Lira Maia, Rômulo Gouveia, Silvio Lopes, Suely e Veloso - Suplentes. Compareceram também os Deputados Jaime Martins, Júlio Delgado e Márcio Reinaldo Moreira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Anselmo de Jesus, Assis do Couto, Claudio Diaz, Dagoberto, Domingos Dutra, Fernando Coelho Filho, Homero Pereira, Jerônimo Reis, Jusmari Oliveira, Leonardo Vilela, Luiz Carlos Setim, Nelson Meurer, Osmar Júnior, Pompeo de Mattos, Ronaldo Caiado, Tatico, Wandenkolk Gonçalves e Zé Gerardo. O Presidente, Deputado Marcos Montes, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que os temas da reunião eram: Tema 1 - "Tratar da extensão rural, com a finalidade de discutir formas objetivando a sustentabilidade socioeconômica e ambiental no meio rural" e Tema 2 – "discutir as demissões que estão ocorrendo na Emater/RS". Em seguida convidou para compor a Mesa os Doutores Helinton José Rocha - Diretor do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária da SDC/MAPA; Argileu Martins da Silva - Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural do MDA; José Silva Soares - Presidente da ASBRAER; Lírio Antônio Zarichta - Presidente da Associação dos Servidores da Ascar/Emater/RS; e Mário Augusto Ribas Nascimento - Presidente da Emater/RS. Na seqüência, o Senhor Presidente passou a Presidência para o autor do requerimento nº 69/2007, referente ao tema 1, Deputado Afonso Hamm, que convidou para tomarem assento à Mesa os Deputados Márcio Reinaldo Moreira, Presidente da Frente Parlamentar Mista de Apoio a Assistência Técnica e Extensão Rural, e Adão Pretto, autor do Requerimento nº 127/2007, relativo ao tema 2. Na seqüência, o senhor Presidente, Deputado Afonso Hamm, cedeu a palavra, na ordem, para suas explanações iniciais, aos Doutores Mário Augusto Ribas Nascimento e Lírio Antônio Zarichta. Em seguida, O Senhor Presidente franqueou a palavra, pela ordem, aos Deputados Lira Maia que sugeriu, e foi acatado pelo Presidente, que os debates se realizassem ao término das exposições, e Adão Pretto que se mostrou indignado com as demissões ocorridas na EMATER/RS. Prosseguindo, o Presidente passou a palavra ao Doutor Paulo Mendes da SEMAP e ao Deputado Márcio Reinaldo Moreira, que manifestou suas preocupações com a crise na EMATER/RS. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente cedeu a palavra, para suas exposições iniciais, aos Doutores Helinton José Rocha, Argileu Martins da Silva e José Silva Soares. Em seguida, obedecendo a lista de inscrições, o Senhor Presidente franqueou a palavra, para debates, aos Deputados Lira Maia, Paulo Piau, Beto Faro e Jaime Martins. Prosseguindo, O Senhor Presidente cedeu a palavra aos professores Nicolau Shaun, Assessor da Presidência da EMBRAPA para Agricultura Familiar e Maria da Conceição da Silva, Coordenadora da Executiva Nacional da Federação dos Trabalhadores da Extensão Rural do Setor Público Agrícola – FASER. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra, para respostas e considerações finais, aos Doutores Mário Augusto Ribas Nascimento, Argileu Martins da Silva, Helinton José Rocha e Lirio Antônio Zarichta. Em seguida, o Senhor presidente franqueou a palavra ao Extensionista Francisco Caporal. Finalizando, agradeceu a presença de todos e nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e dois minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha __________________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Marcos Montes ___________________________ Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx