|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 51ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2007.
|
Às dez horas e vinte e dois minutos do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e sete, no plenário oito do Anexo dois da Câmara dos Deputados, reuniu-se em audiência pública extraordinária a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Juvenil Alves, com a finalidade de debater o tema Extração de Carvão Vegetal, objeto de requerimentos apresentados pelos Deputados Juvenil Alves, Edson Duarte, Sarney Filho, Fernando Gabeira, Janete Capiberibe, Antonio Carlos Mendes Thame, Reinaldo Nogueira e Leonardo Monteiro. Registraram presença os Senhores Deputados Nilson Pinto - Presidente; Ricardo Tripoli e Gervásio Silva - Vice-Presidentes; Edson Duarte, Juvenil Alves, Leonardo Monteiro, Reinaldo Nogueira e Sarney Filho - Titulares; Dr. Nechar, Fernando Gabeira, Iran Barbosa, Luiz Carreira, Moacir Micheletto e Paulo Teixeira - Suplentes. Compareceram também os Senhores Deputados Arnaldo Faria de Sá, Dr. Talmir e José Santana de Vasconcellos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bernardo Ariston, Fábio Souto, Givaldo Carimbão, Janete Capiberibe, Jorge Khoury, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Onyx Lorenzoni e Rodovalho. Justificou ausência o Deputado Max Rosenmann (licença para tratamento da própria saúde). O Presidente, Deputado Juvenil Alves, abriu os trabalhos e convidou a tomarem assento à mesa os seguintes expositores: Leonel Graça Generoso Pereira, Chefe de Gabinete da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Marina Silva; Marcelo Gonçalves Campos, Assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, representando o Ministro Carlos Lupi; Eduardo Martins, Diretor de Monitoramento e Fiscalização Ambiental do IEF – Instituto Estadual de Florestas (Belo Horizonte-MG), representando o Sr. Humberto Candeias Cavalcanti, Diretor-Geral do órgão; Paulino Cícero de Vasconcellos, Presidente eleito do Sindifer – Sindicato da Indústria de Ferro no Estado de Minas Gerais; e Francisco Mourão Vasconcelos, Consultor na área de conservação e manejo de ambientes naturais (Belo Horizonte-MG). Em seguida, o Presidente cientificou os expositores acerca dos procedimentos regimentais e concedeu-lhes a palavra. Findos os debates, argüíram os palestrantes os Senhores Deputados Sarney Filho, Fernando Gabeira, Reinaldo Nogueira e Juvenil Alves. Após as considerações finais, e nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Juvenil Alves ______________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |