CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Às dez horas e cinqüenta minutos do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Maria do Rosário - Vice-Presidente, com a presença dos Deputados Alice Portugal, Antonio Bulhões, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Fátima Bezerra, Iran Barbosa, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Paulo Rubem Santiago, Professor Setimo, Severiano Alves e Waldir Maranhão - Titulares; Dr. Ubiali, Elismar Prado, Gilmar Machado, João Oliveira, Neilton Mulim, Pedro Wilson e Professor Victorio Galli - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Angelo Vanhoni, Ariosto Holanda, Carlos Abicalil, Clodovil Hernandes, Clóvis Fecury, Frank Aguiar, Gastão Vieira, Ivan Valente, João Matos, Joaquim Beltrão, Nice Lobão, Nilmar Ruiz, Osvaldo Reis, Paulo Renato Souza, Professor Ruy Pauletti, Professora Raquel Teixeira, Raul Henry e Rogério Marinho. Justificou a ausência o Deputado Raimundo Gomes de Matos. ABERTURA: A Presidente declarou abertos os trabalhos e deu início à reunião de Audiência Pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 1.937/07, do Poder Executivo, que institui o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), dispõe sobre a segurança cidadã, e dá outras providências, evento decorrente da aprovação do Requerimento nº 107/07, de sua autoria. Em seguida, a Presidente convidou, para compor a Mesa e iniciar sua exposição, o Sr. Ricardo Brisola Balestreri, Diretor do Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública, representando o Ministério da Justiça. Concluída a exposição, a Presidente deu início aos debates. Manifestaram-se os Deputados Paulo Rubem Santiago, Professor Setimo, Severiano Alves e Dr. Ubiali. ENCERRAMENTO: Terminados os debates, a Presidente passou a palavra ao expositor para que fizesse suas considerações finais e, logo em seguida, agradecendo a presença do palestrante, dos parlamentares e demais presentes, encerrou os trabalhos às doze horas e cinqüenta e seis minutos. E, para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pela Deputada Maria do Rosário _________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x