CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia vinte e quatro de outubro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Plenário 7 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Wellington Fagundes - Presidente; Albano Franco - Vice-Presidente; Dr. Adilson Soares, Evandro Milhomen e Jurandil Juarez – Titulares; Guilherme Campos e Leandro Sampaio - Suplentes. Compareceu também o Deputado Nazareno Fonteles, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Andrade, Dr. Ubiali, Edson Ezequiel, Fernando de Fabinho, Fernando Lopes, João Maia, Lúcio Vale, Miguel Corrêa Jr., Osório Adriano , Reginaldo Lopes, Renato Molling, Rodrigo de Castro e Vanderlei Macris. ABERTURA: O Vice - Presidente, Deputado Albano Franco, deu início à Audiência Pública convocada "para discutir a Lei de Patente e Desenvolvimento Nacional" requerimento nº 50/07 do Deputado Reginaldo Lopes, nº 62/07 do Deputado Albano Franco e nº 57/07 do Deputado Nelson Marquezelli. Inicialmente, o Presidente convidou os Senhores Ney Lopes Ex – Deputado e Advogado; Dr. Vladimir Garcia Magalhães – Professor da Universidade Católica de Santos; Dr. Marcos Henrique de Castro Oliveira – Vice – Presidente de Estudos e Planejamento da ABIFINA - Associação Brasileira das Indústrias de Química; Dr. Jorge Raimundo – Presidente da INTERFARMA – Conselho das Indústrias Farmacêuticas de Pesquisa; Dr. Odnir Finotti – Vice – Presidente da Associação Pró – Genéricos e Senhor Jorge de Paula Costa Ávila – Presidente do INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial, para tomarem assento à Mesa e na seqüência os expositores tiveram o tempo de dez minutos para suas exposições. Logo após, o Deputado Albano Franco, fez uso da palavra como autor do requerimento nº 62/07 para interpelar os expositores, em seguida passou a Presidência dos trabalhos ao Deputado Wellington Fagundes que imediatamente concedeu a palavra ao Deputado Nazareno Fonteles para suas considerações à cerca do tema. Por fim, os expositores tiveram um minuto para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesete horas e cinqüenta e nove minutos, o Presidente Deputado Wellington Fagundes declarou encerrados os trabalhos. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo, Deputado Wellington Fagundes, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.