CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2007.

Às quatorze horas e cinqüenta e dois minutos do dia vinte e três de outubro de dois mil e sete, no plenário cinco do Anexo dois da Câmara dos Deputados, reuniu-se em audiência pública ordinária a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Leonardo Monteiro, com a finalidade de debater o Programa de Segurança Química e Inventário Nacional de Áreas Contaminadas, objeto de requerimento apresentado pelos Deputados Leonardo Monteiro, Iran Barbosa e Sarney Filho. Registraram presença os Senhores Deputados Nilson Pinto - Presidente; Gervásio Silva – Terceiro-Vice-Presidente; Janete Capiberibe e Leonardo Monteiro – Titulares; e Luiz Carreira – Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Bernardo Ariston, Edson Duarte, Fábio Souto, Givaldo Carimbão, Jorge Khoury, Juvenil Alves, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Onyx Lorenzoni, Reinaldo Nogueira, Ricardo Tripoli, Rodovalho e Sarney Filho. Justificaram suas ausências os Deputados Max Rosenmann (licença para tratamento da própria saúde) e Iran Barbosa (cumprindo agenda político-partidária no Estado de Sergipe). O Presidente, Deputado Leonardo Monteiro, abriu os trabalhos e convidou a tomarem assento à mesa os seguintes expositores: Rudof de Noronha, Diretor do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do Ministério do Meio Ambiente, representando a Sr.ª Thelma Krug, Secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente; e Flávio Montiel da Rocha, Diretor de Proteção Ambiental do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Em seguida, o Presidente cientificou os expositores acerca dos procedimentos regimentais e concedeu a palavra ao Sr. Flávio Montiel da Rocha. Finda a primeira exposição, o Presidente franqueou a palavra ao Senhor Titan de Lima, Assessor Técnico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados, e à Senhora Ilídia Juras, Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados, participantes do evento, que argüíram o palestrante. Em seguida, o Presidente ouviu o último expositor, Senhor Rudolf de Noronha. Após as considerações finais, e nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quatro minutos. E, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Leonardo Monteiro ______________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.