CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Às dez horas e trinta e nove minutos do dia vinte e quatro de outubro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Gastão Vieira - Presidente; Maria do Rosário e Osvaldo Reis - Vice-Presidentes; Alex Canziani, Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antonio Bulhões, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Átila Lira, Carlos Abicalil, Clodovil Hernandes, Fátima Bezerra, Iran Barbosa, João Matos, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Nice Lobão, Nilmar Ruiz, Paulo Renato Souza, Paulo Rubem Santiago, Professor Ruy Pauletti, Professor Setimo, Professora Raquel Teixeira, Raul Henry, Rogério Marinho, Severiano Alves e Waldir Maranhão - Titulares; Angela Amin, Angela Portela, Dr. Ubiali, Eduardo Lopes, Elcione Barbalho, Eliene Lima, Elismar Prado, Flávio Bezerra, Gilmar Machado, João Oliveira, Lira Maia, Mauro Benevides, Neilton Mulim, Paulo Bornhausen, Pedro Wilson, Professor Victorio Galli e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Clóvis Fecury, Frank Aguiar e Ivan Valente. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas das 73ª e 74ª reuniões realizadas nos dias dezessete e vinte e três de outubro, respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas unanimemente. ORDEM DO DIA: A – Apreciação de Sugestões de Emendas ao Plano Plurianual - PPA (2008-2011). 1 - SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA Nº 1/07 - do Sr. Lira Maia - para "manutenção do Sistema de Transporte Escolar para Estados e Municípios para o Atendimento do Ensino Básico". 2 - SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA Nº 2/07 - da Sra. Elcione Barbalho - para "apoio ao transporte escolar na Educação Básica". 3 - SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA Nº 3/07 - da Sra. Elcione Barbalho - para "reestruturação e Expansão das Universidades Federais". 4 - SUGESTÃO DE EMENDA AO PPA Nº 4/07 - da Sra. Elcione Barbalho - para "treinamento Especial para alunos de graduação de Entidades de Ensino Superior". Em discussão as sugestões, o Presidente concedeu a palavra aos parlamentares e à Sra. Raquel Vasconcelos, Consultora de Orçamento da Área de Educação, a fim de esclarecer os procedimentos para a apresentação de emendas ao PPA, bem como definir, por acordo, as emendas a serem apresentadas pela Comissão. Manifestaram-se os Deputados Carlos Abicalil, Severiano Alves, Rogério Marinho, Alex Canziani, Fátima Bezerra, Paulo Rubem Santiago e Elcione Barbalho. Restando ainda dúvidas sobre o tema, o Presidente decidiu realizar reunião informal com os coordenadores de bancada e demais parlamentares que desejassem participar, no próximo dia 25 de outubro, às 9h, na sala da Presidência da Comissão, para dirimir as dúvidas e resolver por acordo as emendas que a Comissão apresentará ao PPA. ENCERRAMENTO: Deixando de deliberar sobre as Sugestões ao PPA de nºs 1/07, 2/07, 3/07 e 4/07, o Presidente encerrou a reunião às onze horas e vinte e três minutos, anunciando que iniciaria imediamente a reunião extraordinária para apreciar proposições. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Gastão Vieira, _________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -.x - x - x - x - x - x - x - x - x - x