Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e três de outubro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Waldir Maranhão, com a presença dos Deputados Maria do Rosário e Osvaldo Reis - Vice-Presidentes; Alex Canziani, Antonio Bulhões, Carlos Abicalil, Joaquim Beltrão, Nilmar Ruiz e Professor Setimo - Titulares; Angela Portela, Dr. Ubiali, Elismar Prado, Gilmar Machado, João Oliveira, Mauro Benevides, Neilton Mulim, Professor Victorio Galli e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Átila Lira, Clodovil Hernandes, Clóvis Fecury, Fátima Bezerra, Frank Aguiar, Gastão Vieira, Iran Barbosa, Ivan Valente, João Matos, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Nice Lobão, Paulo Renato Souza, Paulo Rubem Santiago, Professor Ruy Pauletti, Professora Raquel Teixeira, Raul Henry, Rogério Marinho e Severiano Alves. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e deu início à reunião de Audiência Pública com o objetivo de "mobilizar o setor livreiro em torno da necessidade de ampliar o acervo de bibliotecas universitárias Federais, Estaduais e Municipais". Em seguida, o Presidente convidou, para compor a Mesa e iniciar sua exposição, o Sr. Eduardo Yasuda, Coordenador da Comissão de Relações Institucionais da Câmara Brasileira do Livro (CBL). Após a sua manifestação, foram convidados à Mesa e utilizaram da palavra os Senhores Enoch Bruder e Dalton Morato, Presidente e Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), respectivamente; e Amarylis Manole, Diretora do Sindicato Nacional dos Editores de Livro (SNEL). Encerradas as exposições, o Presidente deu início aos debates. Manifestou-se o Deputado João Oliveira. ENCERRAMENTO: Encerrados os debates, o Presidente passou a palavra aos expositores para que fizessem suas considerações finais e, agradecendo a presença dos palestrantes e demais presentes, encerrou os trabalhos às dezesseis horas e oito minutos. E, para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Waldir Maranhão _________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x