CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 09 do Anexo II
HORÁRIO: 10h
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 24/10/2007

A -

Sugestões de Emendas ao PPA 2008/2011

B -

Requerimento:


1 -

REQUERIMENTO Nº 49/07 - do Sr. Duarte Nogueira - que "propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que solicite informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio de Requerimento de Informação, a respeito do efetivo de fiscais agropecuários existente em 31 de dezembro de 2005, 31 de dezembro de 2006 e atualmente e sua lotação".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pela Comissão:



2 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 59/01 - do Sr. João Coser - "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle requisite ao Tribunal de Contas da União, a realização de auditoria e a instauração de Tomada de Contas Especial dos Convênios firmados pelo governo do Estado do Espírito Santo cujos recursos sejam oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT".
RELATOR: Deputado AYRTON XEREZ. 
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento e arquivamento.


3 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 13/03 - do Sr. Eduardo Cunha - que "solicita à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que faça uma fiscalização e controle na Fundação Real Grandeza, em conjunto com membros do TCU, da Secretaria da Previdência Complementar e da CVM acerca das operações de investimento desta Fundação".
RELATOR: Deputado CELSO RUSSOMANNO.
RELATÓRIO FINAL: pelo encerramento e arquivamento.


4 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 13/07 - do Sr. Sebastião Madeira - que "propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que fiscalize a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde e a FUNAI - Fundação Nacional do Índio, com o objetivo de verificar a adequação financeira, operacional e orçamentária das atividades relacionadas à saúde indígena".
RELATOR: Deputado AYRTON XEREZ.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.


5 -

REPRESENTAÇÃO Nº 20/07 - da Universidade Guarulhos - que "apresenta denúncia contra o Ministério da Educação acerca da pretensão da Universidade Guarulhos para o funcionamento do Campus fora da sede, no Município de São Paulo".
RELATOR: Deputado CELSO RUSSOMANNO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.