Às dez horas e dezenove minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no plenário nº 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência, alternadamente, dos Deputados Antonio Palocci, 2º Vice-Presidente, e Silvio Torres, autor do Requerimento nº 55/07; e com a presença dos Senhores Deputados Virgílio Guimarães, Presidente; Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Arnaldo Madeira, Fábio Ramalho, Félix Mendonça, Guilherme Campos, João Magalhães, José Carlos Aleluia, José Pimentel, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carreira e Vignatti (Titulares); Bilac Pinto, Carlos Willian, Colbert Martins e Jorge Khoury (Suplentes). Compareceu também o não-membro Deputado Roberto Santiago. Deixaram de comparecer os Deputados Armando Monteiro, Carlos Melles, Eduardo Cunha, Fernando Coruja, Filipe Pereira, João Dado, Júlio Cesar, Luciana Genro, Luiz Fernando Faria, Manoel Junior, Marcelo Almeida, Max Rosenmann, Mussa Demes, Pedro Eugênio, Pedro Novais, Rocha Loures e Silvio Costa. Justificaram ausência os Deputados Manoel Junior, em razão de compromissos político-partidários e Max Rosenmann, por motivo de saúde. Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a Audiência Pública destinava-se a tratar do novo cenário das relações trabalhistas e o seu impacto tributário, resultado da aprovação do Requerimento nº 55/07, de autoria do Deputado Silvio Torres. Em seguida, convidou para tomarem assento à Mesa o Sr. José Pastore, Professor da Universidade de São Paulo; e o Sr. Márcio Porchmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Justificou ausência o Sr. André Urani, Diretor do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade - IETS. Na seqüência, o Presidente passou a palavra ao Senhor José Pastore e, posteriormente, ao Senhor Márcio Porchmann. Encerradas as exposições, manifestaram-se os Deputados Silvio Torres, autor do Requerimento nº 55/07, Luiz Carlos Hauly, Alfredo Kaefer, Guilherme Campos, Virgílio Guimarães, Félix Mendonça, Antonio Palocci e o não-membro Deputado Roberto Santiago. Os convidados, após responderem as interpelações dos Deputados, fizeram suas considerações finais. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e três minutos, antes agradecendo a presença dos Senhores José Pastore e Márcio Porchmann; e convocando os senhores membros para reunião mensal com o Secretário da Receita Federal do Brasil Senhor Jorge Rachid, e técnicos, destinada a discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referente ao mês de setembro, dia 24 de outubro, quarta-feira, às 9h, na sala da Presidência da Comissão de Finanças e Tributação; e às 10h, reunião ordinária deliberativa, no plenário nº 4. E, para constar, eu, ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária da Comissão de Finanças e Tributação, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _______________________, Deputado Antonio Palocci, Presidente em exercício. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x- x - x - x - x - x - x - x - x -