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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 44ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 de outubro de 2007.
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Às quatorze horas e vinte e nove minutos do dia nove de outubro de dois mil e sete, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se em audiência pública ordinária a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência alternada dos Deputados Wandenkolk Gonçalves e Gervásio Silva, Terceiro Vice-Presidente, com a finalidade de debater o tema O Instrumento da Reserva Legal, sua aplicação e as conseqüências sobre a Produção Rural , objeto do Requerimento nº 115, de 2007, de autoria do Deputado Jorge Khoury, Relator da Subcomissão Permanente Destinada a Analisar a Eficácia do Sistema de Reserva Legal e de Avaliar os Resultados dos Trabalhos de Zoneamento Ecológico-Econômico, e subscrito pelos Deputados Wandenkolk Gonçalves, Sarney Filho, Mário de Oliveira, Marina Maggessi, Gervásio Silva, Max Rosenmann, Moacir Micheletto e Rodovalho. Registraram presença os Senhores Deputados Nilson Pinto - Presidente; Gervásio Silva - Terceiro Vice-Presidente; Jorge Khoury, Leonardo Monteiro e Sarney Filho - Titulares; Luiz Carreira e Wandenkolk Gonçalves - Suplentes. Compareceram também os Deputados Anselmo de Jesus e Paulo Piau, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bernardo Ariston, Edson Duarte, Fábio Souto, Givaldo Carimbão, Janete Capiberibe, Juvenil Alves, Mário de Oliveira, Onyx Lorenzoni, Reinaldo Nogueira, Ricardo Tripoli e Rodovalho. Justiticou a ausência a Deputada Marina Maggessi (LTS). O Presidente, Deputado Wandenkolk Gonçalves, abriu a audiência e convidou a tomar assento à mesa os seguintes expositores: André Lima, Diretor do Departamento de Articulação de Ações da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente; Rodrigo Justus de Brito, Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Grace Nogueira Dalla Pria Pereira, Gerente de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Raul do Valle, Coordenador do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental - ISA; Ricardo Machado, Diretor da Conservação Internacional; e Henrique Santos, Especialista em Conservação em Terras Privadas da The Nature Conservancy - TNC. O Presidente cientificou os expositores acerca dos procedimentos regimentais e concedeu a palavra aos palestrantes. A seguir, o Deputado Wandendolk Gonçalves passou a presidência ao Deputado Gervásio Silva. Após as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que argüíram os palestrantes os Deputados Jorge Khoury, Paulo Piau e Luiz Carreira. O Presidente concedeu a palavra aos palestrantes para responderem às perguntas formuladas pelos parlamentares. Respondidas as indagações, os expositores fizeram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Gervásio Silva agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Gislene de Almeida Vaz, Secretária Substituta, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Wandenkolk Gonçalves ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |