CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Às nove horas e cinqüenta e quatro minutos do dia nove de outubro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 16 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Amorim - Presidente; Luiza Erundina e Pedro Wilson - Titulares; Leonardo Monteiro - Suplente. Compareceram também os Deputados Fernando Gabeira, Jusmari Oliveira, e Rodrigo Rollemberg, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Willian, Dr. Talmir, Eduardo da Fonte, Eduardo Lopes, Fátima Bezerra, Geraldo Thadeu, Guilherme Campos, Jackson Barreto, João Oliveira, José Airton Cirilo, Jurandil Juarez, Maria Lúcia Cardoso, Otavio Leite e Silvio Lopes. ABERTURA: O Senhor Presidente, Deputado Eduardo Amorim, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que a reunião foi originada do requerimento nº 13/2007, de autoria do Deputado Pedro Wilson, convocada para debater o tema "Biomas do Cerrado e Caatinga - Uso e ocupação sustentável", matéria objeto da PEC 115/95. Dando continuidade aos trabalhos, o Presidente convidou para compor a Mesa os Senhores Luis Fiorese, Produtor Rural; Rodrigo Justus de Brito, Assessor Técnico da Comissão de Meio Ambiente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária - CNA; Manoel José dos Santos, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores - CONTAG; e Nilo D'Avila, Técnico do Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN. Composta a Mesa, o Presidente proferiu pronunciamento sobre o tema da audiência pública e, em seguida, passou a Presidência dos Trabalhos à Deputada Jusmari Oliveira. Após esclarecer as regras a conduzirem os trabalhos da reunião, a Presidente em exercício deu início às exposições, passando a palavra, nesta ordem, aos Senhores Rodrigo Justus de Brito, Manoel José dos Santos, Luiz Fiorese e Nilo D'Avila. Encerradas as exposições, a Deputada Jusmari Oliveira, no exercício da Presidência, anunciou o início dos debates, informando que cada inscrito teria o prazo de três minutos para formular seus questionamentos e passou a palavra aos Deputados Rodrigo Rollemberg e Pedro Wilson. Em seguida, a Presidente anunciou a presença em Plenário dos Deputados Leonardo Monteiro, Luiza Erundina e Fernando Gabeira. Antes de chamar o próximo debatedor, a Deputada Jusmari Oliveira passou a Presidência dos Trabalhos para o Deputado Pedro Wilson. Dando continuidade aos debates, o Deputado Pedro Wilson, no exercício da Presidência, passou a palavra, nesta ordem, aos Senhores Donizete Tokarsdi, Presidente da Ecodata; Rafael Nunes, Estudante de Biologia do Uniceub; e Jáder Alves, Técnico do Ministério do Meio Ambiente. Antes de passar a palavra aos Membros da Mesa para responderem aos questionamentos do Plenário, o Presidente passou a palavra ao Deputado Fernando Gabeira, após o que tiveram a palavra para responderem aos questionamentos a eles dirigidos e fazerem as suas considerações finais os Senhores Luis Fiorese, Rodrigo Justus de Brito, Manoel José dos Santos e Nilo D'Avila. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, às doze horas e dezoito minutos, antes, porém, convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária Deliberativa, a realizar-se quarta-feira, dia dez de outubro do corrente, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 3 do Anexo II. E, para constar, eu ______________________, Amilcar Amaral Couto, Secretário em exercício, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Pedro Wilson ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o arquivo documental. x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.