Às nove horas e quarenta e cinco minutos do dia quatro de outubro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 3 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Lídice da Mata - Presidente; Eugênio Rabelo, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Jurandy Loureiro, Marcelo Teixeira – Titulares; Alex Canziani, Edinho Bez, Joaquim Beltrão e Jurandil Juarez - Suplentes. Compareceu, ainda, o Deputado Nazareno Fonteles como não-membro. ABERTURA: A Presidente informou que a Audiência Pública tem por finalidade debater as legislações estaduais e os parâmetros para uma legislação federal para o turismo rural no Brasil e certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e a mesa foi composta com as seguintes autoridades: Senhores Mara Flora Lottici Krhal, Iraê Lucena, Ednei Bueno do Nascimento e Andréia Maria Roque Junqueira de Arantes. A Presidente informou aos membros que precisaria se ausentar por alguns minutos e passou a Presidência dos trabalhos ao Deputado Edinho Bez. Concedeu a palavra aos convidados Deputado Silvio Torres, para apresentar suas considerações. Após esta explanação a Presidente concedeu a palavra aos convidados. Fizeram uso da palavra a Senhora Mara Flora Lottici Krhal – que informou que a mais de 95% dos empreendimentos do Turismo Rural estão sob o comando de mulheres; a Deputada Estadual pela Paraíba, Iraê Lucena – que informou haver uma Frente Parlamentar do Turismo na Assembléia Legislativa da Paraíba, da qual é presidente, apresentou diversas características do potencial da Paraíba para o desenvolvimento do Turismo Rural, noticiou a realização do 31º Congresso Internacional de Naturismo, que será sediado na Paraíba, na Praia de Tambaba (Conde, na Paraíba) e, ainda, apelou pela apreciação do Projeto de Lei (PLº 1411, de 1996) de autoria do Deputado Fernando Gabeira relativo ao Naturismo; o Senhor Ednei Bueno do Nascimento – que apresentou o cenário do Turismo Rural voltado para os agricultores familiares e destacou o conceito de "Pluriatividade" dos agricultores familiares; e a Senhora Andréia Maria Roque Junqueira de Arantes – que destacou a importância da regularização das atividades do turismo rural e, ao mesmo tempo, a manutenção das características da ruralidade, apontou a relevância de uma das propostas apresentadas pelos empreendedores do Turismo Rural no Distrito Federal, relativa ao direito desta área rural ao crédito do carbono, entregou algumas cartas de diversas regiões do Brasil e, ainda, um documento com os indicadores do Turismo Rural em São Paulo. A Presidência foi transmitida à Deputada Lídice da Mata, que agradeceu aos convidados pelas suas explanações, informou que no dia 05 de outubro participará da abertura do Seminário de Turismo Rural da Bahia, na Faculdade de Agronomia da Bahia, informou a presença do Superintendente de Serviços Turísticos da Bahia, Celso Zallio. Na fase de debates, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Jurandil Juarez – que apresentou sua solidariedade aos trabalhos do IDESTUR e destacou a predominância das mulheres nesta atividade do Turismo Rural, dentre outras questões; Senhora Liliana, empreendedora da Fazenda Recreio Dinizlândia, em Ceilândia/DF e integrante da Associação de Turismo Rural Via Cerrado – destacou a importância de saber que existem pessoas que estão lutando pelo Turismo Rural e solicitou, ainda, à Dra. Mara a legislação específica sobre o Turismo Rural no Distrito Federal; Senhor Celso Zallio (BA) – agradeceu o apoio da Comissão de Turismo ao desenvolvimento do Turismo na Bahia, destacou a importância do desenvolvimento do turismo rural na Bahia, e apresentou um breve cenário sobre a realidade do turismo rural no Estado da Bahia; Senhora Devanir, proprietária do Solar da Água Turismo Rural e Eventos, em Brasília – destacou a importância do trabalho de todos os palestrantes convidados e colocou à disposição a estrutura da Associação Via Cerrado, e pediu para que sempre sejam convidados os empreendedores de Brasília para eventos como essa Audiência Pública. Agradecendo a todos e nada mais havendo a discutir, a Presidente, Deputada Lídice da Mata, informou que teve contato com representantes da recém-criada empresa Brasíliatur e, ainda que fará ações junto Comissão de Agricultura para reforçar e promover o avanço do Turismo Rural, e encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu ___________________________, James Lewis Gorman Junior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Lídice da Mata _______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx .