Às quatorze horas e cinqüenta e oito minutos do dia três de outubro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Gastão Vieira – Presidente e Severiano Alves, com a presença dos Deputados Osvaldo Reis – Vice-Presidente; Alex Canziani, Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antonio Bulhões, Ariosto Holanda, Átila Lira, Carlos Abicalil, Clodovil Hernandes, Fátima Bezerra, Iran Barbosa, Ivan Valente, João Matos, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Nilmar Ruiz, Paulo Renato Souza, Paulo Rubem Santiago, Professor Ruy Pauletti, Professor Setimo, Professora Raquel Teixeira, Raul Henry, Severiano Alves e Waldir Maranhão - Titulares; Angela Amin, Angela Portela, Dr. Ubiali, Eduardo Lopes, Elismar Prado, Gilmar Machado, Jorginho Maluly e Pedro Wilson – Suplentes. Compareceu também a Deputada Rita Camata. Deixaram de comparecer os Deputados, Clóvis Fecury, Frank Aguiar, e Rogério Marinho. Justificaram as ausências os Deputados Antônio Carlos Biffi, Maria do Rosário e Nice Lobão. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início à Ordem do Dia, continuando a apreciação dos Destaques. DESTAQUE Nº 1/07 – da Bancada do Bloco PSB/PDT/PCdoB/PMN - que "destaca a emenda nº 12 ao Substitutivo, que inclui, como beneficiários do piso, os profissionais do magistério público da educação básica aposentados". O Deputado Dr. Ubiali pediu a palavra e, levando em conta a argumentação do Deputado Carlos Abicalil, durante a discussão anterior, solicitou que o destaque fosse retirado. DESTAQUE Nº 2/07 - da Bancada do Bloco PSB/PDT/PCdoB/PMN – que "destaca a emenda nº 11 ao Substitutivo que acrescenta novo art. 4º, renumerando-se os demais". Retirado pelo Deputado Dr. Ubiali. DESTAQUE Nº 6/07 - dos Srs. Lelo Coimbra e Joaquim Beltrão - que "destaca a emenda nº 29, apresentada na Comissão, ao PL nº 619/07". Discutiram a matéria os Deputados Joaquim Beltrão, favoravelmente, e Carlos Abicalil, contrariamente. Retirado pelo Deputado Joaquim Beltrão. O Presidente anunciou que, sobre a Mesa, havia requerimento do Deputado Paulo Renato Souza, solicitando votação nominal para o Destaque nº 3/07. Em votação, foi aprovado o requerimento, contra os votos dos Deputados Joaquim Beltrão, Dr. Ubiali, Carlos Abicalil e Iran Barbosa. DESTAQUE Nº 3/07 – do Sr. Paulo Renato Souza - que "destaca a emenda nº 14 ao Substitutivo, que aplica o piso salarial somente aos aprovados em Exame Nacional de Conhecimentos do Ministério da Educação". Em discussão, manifestaram-se favoravelmente ao destaque, os Deputados Paulo Renato Souza, Lelo Coimbra, Joaquim Beltrão e Raul Henry; manifestaram-se contrariamente ao destaque os Deputados Paulo Rubem Santiago, Angelo Vanhoni, Alice Portugal, Waldir Maranhão, Iran Barbosa e Severiano Alves. Encerrada a discussão, passou-se à votação pelo processo nominal. Votaram a favor do destaque os Deputados Clodovil Hernandes, Gastão Vieira, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Raul Henry e Paulo Renato Souza, totalizando seis votos; votaram contra os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antonio Bulhões, Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, Iran Barbosa, João Matos, Paulo Rubem Santiago, Professor Setimo, Waldir Maranhão, Lobbe Neto, Nilmar Ruiz, Professora Raquel Teixeira, Professor Ruy Pauletti, Severiano Alves, Angela Portela, Gilmar Machado, Jorginho Maluly e Dr. Ubiali, totalizando vinte votos. Rejeitado o destaque. DESTAQUE Nº 5/07- da Bancada do Bloco PSB/PDT/PCdoB/PMN - que "suprime o art. 4º do Substitutivo". Retirado pelo autor. O Deputado Paulo Rubem Santiago levantou questão de ordem sobre a negativa da Presidência à solicitação para transformar o voto em separado, de sua autoria juntamente com o Deputado Waldir Maranhão, em destaque e colocá-lo em apreciação. O Presidente leu em Plenário sua decisão à questão de ordem, expondo os impedimentos regimentais ao pleito dos autores do voto em separado. Diante do exposto, os Deputado Paulo Rubem Santiago e Waldir Maranhão solicitaram a modificação de seus votos, de favoráveis para contrários ao parecer do relator, pedindo que tais manifestações constassem da ata. ENCERRAMENTO: O Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinqüenta e seis minutos, antes convocando os membros para a sétima reunião ordinária de Audiência Pública preparatória aos dez anos da LDB, a realizar-se dia quatro de outubro, às dez horas, no Plenário 10. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Gastão Vieira _________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -.x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -.x - x - x - x - x - x