A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, concluiu pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.431/06, do PL nº 619/07, apensado, e das Emendas apresentadas na Comissão ao PL nº 619/07 de nºs 10/07, 18/07, 32/07, 38/07, 44/07, 51/07, 63/07, 76/07, 80/07, 95/07, 98/07, 104/07 e 107/07; pela aprovação parcial das Emendas apresentadas na Comissão ao PL nº 619/07 de nºs 8/07, 11/07, 13/07, 14/07, 16/07, 30/07, 33/07, 39/07, 46/07, 47/07, 52/07, 55/07, 59/07, 60/07, 61/07, 62/07, 65/07, 68/07, 69/07, 72/07, 73/07, 74/07, 81/07, 89/07, 91/07, 103/07, 106/07, 109/07 e 112/07; e pela rejeição das Emendas apresentadas na Comissão ao PL nº 619/07 de nºs 1/07, 2/07, 3/07, 4/07, 5/07, 6/07, 7/07, 9/07, 12/07, 15/07, 17/07, 19/07, 20/07, 21/07, 22/07, 23/07, 24/07, 25/07, 26/07, 27/07, 28/07, 29/07, 31/07, 34/07, 35/07, 36/07, 37/07, 40/07, 41/07, 42/07, 43/07, 45/07, 48/07, 49/07, 50/07, 53/07, 54/07, 56/07, 57/07, 58/07, 64/07, 66/07, 67/07, 70/07, 71/07, 75/07, 77/07, 78/07, 79/07, 82/07, 83/07, 84/07, 85/07, 86/07, 87/07, 88/07, 90/07, 92/07, 93/07, 94/07, 96/07, 97/07, 99/07, 100/07, 101/07, 102/07, 105/07, 108/07, 110/07, 111/07, 113/07 e 114/07, na forma do Substitutivo. Pela aprovação das Emendas apresentadas ao Substitutivo de nºs 27, 28, 29 e 33; pela aprovação parcial das Emendas apresentadas ao Substitutivo de nºs 1, 2, 16, 30, 32 e 34, na forma do novo Substitutivo apresentado; e pela rejeição das Emendas apresentadas ao Substitutivo de nºs 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 31, nos termos do parecer do relator, Deputado Severiano Alves, que apresentou complementação de voto, contra os votos dos Deputados Ivan Valente, Paulo Rubem Santiago e Waldir Maranhão. Os Deputados Átila Lira, Carlos Abicalil, Gastão Vieira, Ivan Valente, Joaquim Beltrão, Paulo Renato Souza, Paulo Rubem Santiago, Professor Setimo, Ricardo Izar, Rogério Marinho e Waldir Maranhão apresentaram voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Gastão Vieira, Presidente; Osvaldo Reis - Vice-Presidente; Alex Canziani, Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antonio Bulhões, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Átila Lira, Carlos Abicalil, Clodovil Hernandes, Clóvis Fecury, Fátima Bezerra, Iran Barbosa, Ivan Valente, João Matos, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Nilmar Ruiz, Paulo Renato Souza, Paulo Rubem Santiago, Professor Ruy Pauletti, Professor Setimo, Professora Raquel Teixeira, Raul Henry, Rogério Marinho, Severiano Alves, Waldir Maranhão, Flávio Bezerra, Gilmar Machado e Raimundo Gomes de Matos.

Sala da Comissão, em 3 de outubro de 2007.

Deputado GASTÃO VIEIRA
Presidente