Às quatorze horas e cinqüenta e um minutos do dia três de outubro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Lídice da Mata - Presidente; Sueli Vidigal - Vice-Presidente; Abelardo Camarinha, Djalma Berger, Eugênio Rabelo, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, Jurandy Loureiro, Marcelo Teixeira e Pedro Chaves - Titulares; Alex Canziani, Asdrubal Bentes, Cida Diogo, Edinho Bez, José Rocha, Jurandil Juarez, Silvio Torres e Valadares Filho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra, Brizola Neto, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Wilson, Deley, Fábio Faria, Fátima Pelaes e Otavio Leite. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 25ª reunião de Audiência Pública, realizada no dia dezenove de setembro de dois mil e sete e da 26ª reunião de Audiência Pública, realizada no dia vinte de setembro de dois mil e sete. O Deputado Gilmar Machado solicitou a dispensa da leitura das Atas. Em votação a solicitação foi aprovada. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Presidente comunicou que o senhor Maurício Azêdo, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa, após receber Ofício desta Comissão, expressou solidariedade aos Jornalistas do Jornal Lance!, em face das ameaças que têm sofrido de integrantes de torcidas organizadas do Clube de Regatas Vasco da Gama. Comunicou aos nobres colegas que Deputados, Atletas e dirigentes de confederações se reuniram, nesta data, com o Ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., para discutir Emendas ao Orçamento da União para 2008 para área de esporte. A reunião com o Ministro e as visitas às Comissões foram organizadas por esta Comissão e pela Frente Parlamentar do Esporte. O objetivo desta reunião foi a de sensibilizar os Deputados e Senadores sobre a falta de recursos para programas e ações na área de esporte e garantir 1% do total do Orçamento da União para a área. Neste momento, passou-se a ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 57/07 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a crise do Corinthians com a presença do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz". A Presidente passou a palavra ao autor, Senhor Deputado Silvio Torres, que o defendeu. A Presidente colocou em discussão o requerimento e não havendo escritos para discuti-lo, colocou em votação que foi aprovado. Passou-se ao próximo item 2 - REQUERIMENTO Nº 58/07 - do Sr. Jurandil Juarez - que "requer seja convidado o Presidente da INFRAERO, Sr. Sergio Maurício Brito Gaudenzi, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados". A Presidente declarou prejudicado este requerimento por já ter sido apresentado outro anteriormente com semelhante, passando a integrar ao Requerimento nº 42/07, do Senhor Deputado Marcelo Teixeira. O Deputado Jurandil Juarez solicitou que acrescentasse um representante da Federação Nacional do Turismo e da ABAV. Passou-se ao item 3 - REQUERIMENTO Nº 59/07 - da Sra. Cida Diogo - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar do programa de esporte e lazer das cidades". A Presidente passou a palavra a autora, Senhora Deputada Cida Diogo, que o defendeu. A Presidente colocou em discussão o requerimento e não havendo escritos para discuti-lo, colocou em votação que foi aprovado. Passou-se ao item 4 - REQUERIMENTO Nº 60/07 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização de Audiência Pública para esclarecer sobre possível crime de lavagem de dinheiro envolvendo o Sport Club Corinthians Paulista, sobre a possibilidade das mesmas práticas no futebol brasileiro em geral, e sobre possíveis mudanças na legislação esportiva no que se refere a patrocínio esportivo e transferência de atletas". A Presidente passou a palavra ao Senhor Deputado Silvio Torres, que o defendeu. A Presidente colocou em discussão o requerimento e não havendo escritos para discuti-lo, colocou em votação que foi aprovado. Passou-se ao próximo item. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: Ordinária: 5 – PROJETO DE LEI Nº 1.199/07 - do Sr. Gerson Peres - que "dispõe sobre vedação da pena de portões fechados dos clubes de futebol ao público e seus torcedores". Relator: Deputado Eugênio Rabelo. Parecer: pela aprovação, com substitutivo. Vista ao Deputado Silvio Torres, em 05/09/2007. Devido a ausência momentânea do relator, o projeto foi retirado de pauta de ofício. Item 6 - PROJETO DE LEI Nº 1.305/07 - do Sr. Deley - que "institui o Dia Nacional do Jogo Limpo (fair play) contra o Doping nos Esportes". Relatora: Deputada Sueli Vidigal. Parecer: pela aprovação. A Presidente passou a palavra a relatora para que fizesse a leitura de seu relatório e voto. Em discussão, não houve quem o discutisse, em votação, o parecer foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, A Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta minutos, antes, porém, convocando os senhores Membros desta Comissão para Reunião de Audiência Pública para "debater as Legislações Estaduais e os parâmetros para uma Legislação Federal para o Turismo Rural no Brasil", a realizar-se amanhã, dia 04 de outubro, às nove horas, no Plenário 3. E, para constar, eu ______________________________, James Lewis Gorman Junior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Lídice da Mata _________________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx