Às onze horas e sete minutos do dia três de outubro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Vieira da Cunha - Presidente; José Mendonça Bezerra - Vice-Presidente; Aldo Rebelo, Antonio Carlos Mendes Thame, Átila Lins, Augusto Farias, Carlito Merss, Claudio Cajado, Eduardo Lopes, Fernando Gabeira, Flávio Bezerra, George Hilton, Íris de Araújo, Jair Bolsonaro, João Almeida, João Carlos Bacelar, Laerte Bessa, Nilson Mourão, Takayama e William Woo - Titulares; Arnaldo Madeira, Arnon Bezerra, Colbert Martins, Edio Lopes, Edson Ezequiel, Geraldo Resende, Laurez Moreira, Leonardo Monteiro, Luciana Genro, Luiz Carlos Hauly, Manoel Junior, Marcelo Castro, Marcelo Serafim, Marina Maggessi, Professor Ruy Pauletti, Regis de Oliveira e Walter Ihoshi - Suplentes. Compareceu também a Deputada Jô Moraes, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados André de Paula, Aracely de Paula, Francisco Rodrigues, e Ricardo Berzoini. Justificaram a ausência os Deputado Augusto Carvalho, Dr. Rosinha, Marcondes Gadelha e Raul Jungmann. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, saudou o Comandante do Exército, General-de-Exército Enzo Martins Peri que falará sobre o "Reaparelhamento do Exército", os demais oficiais presentes e passou a palavra ao palestrante. O Comandante saudou o Presidente da Comissão e deputados presentes e iniciou sua apresentação falando da missão constitucional do Exército quanto à defesa nacional, segurança interna e, quando chamado, desempenho de outras missões, como no Haiti. Descreveu a estrutura básica da arma, sua distribuição no território nacional e as mais recentes alocações de unidades, em conformidade com as características de cada espaço geográfico, destacando uma maior presença na região amazônica, onde o efetivo presente chega a 25.000 militares. Detalhou a presente situação do armamento disponível, enfatizando a necessidade de substituição e manutenção, para que a Força tenha condições de desempenhar suas atribuições. Abordou o problema das extensas fronteiras, mais de 15.000 km, bem como as caracteristicas de alguns países e seus investimentos militares. Disse que o Plano de Reaparelhamento foi realizado por Grupo Interministerial, tendo a execução de sua 1ª parte  programada para o período 2008 a 2014. Destacou a atuação do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, cuja contribuição deve impulsionar as indústrias nacionais e gerar patentes nacionais. Por último, referiu-se à elaboração do orçamento para o próximo ano, dizendo acreditar num maior aporte de recursos, conforme previsto no referido Plano de Reaparelhamento, com sinalizações positivas das autoridades governamentais. O Presidente comunicou o envio de Ofício à Comissão Mista de Planos, Orçamento e Fiscalização solicitando que não haja cortes no Orçamento das Forças Armadas e concedeu a palavra aos deputados Marina Magessi, que destacou a atuação do Exército nas faixas de fronteira e questionou sobre a maior presença desta Força em operações de combate ao tráfego de entorpecentes na região Sul; Fernando Gabeira, que solicitou informações sobre o uso do SIVAM e satélites e sugeriu o emprego de meios eletrônicos e unidades leves; William Woo, que agradeceu a permanente acolhida por parte das unidades militares e solicitou dados sobre a posição de investimento militares dos países de fronteira, sobre o uso de indústrias brasileiras na recuperação de armamentos e se o Exército pretende adquirir o avião de carga, em lançamento pela EMBRAER; Colbert Martins, que solicitou informações sobre os projetos da área de ciência e tecnologia e guerra química; Jair Bolsonaro, que focalizou o aspecto da defasagem salarial dos militares, que sempre leva à perda de profissionais especializados, e a necessidade de maior interação dos militares com o Congresso; Luiz Carlos Hauly, que efetuou comparativos dos investimentos militares do anterior e atual governo, destacando o aumento da arrecadação e a queda de investimento em infra-estrutura, como ocorreu no epsódio dos controladores de vôo; Carlito Merrs, que, como relator da Comissão Mista de Orçamento em 2006, considera a ocorrência de desmonte das Forças Armadas e quis saber se há previsão de deslocamento dos batalhões de Santa Catarina; João Almeida, que solicitou informações sobre o uso do SIVAM, ações de inteligência, recuperação de estradas pelo Exército, participação na transposição do rio São Francisco e recuperação da IMBEL; e Édio Lopes, que disse concordar com a necessidade das Forças Armadas colocarem suas necessidades com maior ênfase e solicitou informações sobre o pouso de aeronaves venezuelanas em território nacional. Em resposta, o Comandante do Exército afirmou que a Arma desenvolve operações na região Sul, dependendo das disponibilidades de recursos; demonstrou que, das 26 brigadas, há apenas 2 consideradas pesadas; que se encontra em andamento projeto de veículo aéreo não tripulado; que há troca de informações com as outras Forças e com órgãos da administração pública; que o Ministério dos Transportes tem mapeamento de todas as rodovias; que já houve concorrência para a fabricação do novo "Urutu", base de futura família de blindados; que o Exército não adquire aeronaves de asa fixa; que os recursos previstos no Plano não cobrem correção da defasagem salarial; que a recuperação da IMBEL depende de intervenção do governo, por envolver a encomenda continuada de armamento e a fabricação de itens de patente nacional; que considera positiva a participação na recuperação de rodovias e barragem do rio São Francisco, como forma de treinamento técnico de pessoal; que reconhece a necessidade de maior comunicação com os parlamentares, o que deverá ser conduzido pela Assessoria Militar; que não há previsão, no momento, de deslocamento das unidades sediadas em Santa Catarina; que o foco da apresentação de hoje é o Plano de Reaparelhamento, motivo pelo qual não se deu ênfase aos outros aspectos citados, com SIVAM, ações de inteligência, integração e outras armas; que as informações disponíveis não confirmam a invasão de espaço aéreo nacional; que está prevista reunião com o Ministro da Defesa para tratar do Plano e outros assuntos; por fim, agradeceu a oportunidade de poder apresentar o Plano de Reaparelhamento e se colocou à disposição para outros esclarecimentos. Ocupou também a Presidência da Reunião o deputado Colbert Martins. O Presidente enalteceu a clareza da apresentação, afirmou que o material servirá de subsídio aos depuados na aprovação do Orçamento 2008, agradeceu o comparecimento do Comandante e de todos os oficiais presentes. Nada mais havendo a se tratar, às treze horas e trinta minutos, o Presidente encerrou a presente Reunião, antes convocando os senhores membros desta Comissão para a Reunião Extraordinária de Audiência Pública, a se realizar hoje, às 14 horas, no Plenário 4, com a participação do deputado Abdulah Abdulah, presidente da Comissão de Política do Conselho da Palestina, com o objetivo de "discutir as relações bilaterais Brasil/Palestina bem como a conjuntura plítica do Oriente Médio", nos termos do Requerimento Nº 110/07, de autoria do deputado Vieira da Cunha. E, para constar, eu ______________________, Fernando Luiz Cunha Rocha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vieira da Cunha ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.