CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 42ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
REALIZADA EM 2 DE OUTUBRO DE 2007.

Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia dois de outubro de dois mil e sete, no plenário oito do Anexo dois da Câmara dos Deputados, reuniu-se em audiência pública ordinária a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Nilson Pinto, com a finalidade de debater o tema Concessão de Licenças Ambientais fornecidas pelo Instituto Chico Mendes , objeto de requerimento apresentado pelo Deputado Fernando Gabeira e subscrito pelos Deputados Sarney Filho, Antonio Carlos Mendes Thame, Gervásio Silva, Ricardo Tripoli, Rodovalho, Iran Barbosa, Nilson Pinto, Leonardo Monteiro, Marina Magessi, Paulo Teixeira e Sérgio Petecão. Registraram presença os Senhores Deputados Ricardo Tripoli - Vice-Presidente; Janete Capiberibe, Jorge Khoury, Juvenil Alves, Reinaldo Nogueira e Sarney Filho - Titulares; Arnaldo Jardim, Fernando Gabeira, Luiz Carreira e Paulo Teixeira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Elismar Prado e Marinha Raupp, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bernardo Ariston, Edson Duarte, Fábio Souto, Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Leonardo Monteiro, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Onyx Lorenzoni e Rodovalho. Justificou a ausência o Deputado Augusto Carvalho (missão oficial). O Presidente, Deputado Nilson Pinto, abriu a audiência e convidou o expositor, Senhor João Paulo Ribeiro Capobianco, Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente, a tomar assento à mesa dos trabalhos. Em seguida, o Presidente cientificou o expositor, parlamentares e demais presentes acerca dos procedimentos regimentais e concedeu a palavra ao Senhor João Paulo Ribeiro Capobianco. Ao final da exposição, o Presidente deu início à inquirição do palestrante, argüido inicialmente pelo Deputado Fernando Gabeira, autor do requerimento que ensejou a realização desta audiência. Posteriormente, houve a inquirição pelos Deputados  Ricardo Tripoli, Juvenil Alves, Luiz Carreira e Sarney Filho. O Presidente, então, passou a palavra ao palestrante para que respondesse às perguntas e comentários formulados pelos parlamentares. Após as considerações finais, e nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença do expositor, parlamentares e demais presentes e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quatro minutos. E, para constar, eu ____________________, Gislene de Almeida Vaz, Secretária substituta, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Nilson Pinto _____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.