Às quatorze horas e trinta minutos do dia dois de outubro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Angela Amin, com a presença dos Deputados Gastão Vieira - Presidente; Osvaldo Reis - Vice-Presidente; Antonio Bulhões, Carlos Abicalil e João Matos - Titulares; Elismar Prado, João Oliveira, Jorginho Maluly, Mauro Benevides, Neilton Mulim, Paulo Magalhães, Pedro Wilson e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Átila Lira, Clodovil Hernandes, Clóvis Fecury, Fátima Bezerra, Frank Aguiar, Iran Barbosa, Ivan Valente, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Nilmar Ruiz, Paulo Renato Souza, Paulo Rubem Santiago, Professor Ruy Pauletti, Professor Setimo, Professora Raquel Teixeira, Rogério Marinho, Severiano Alves e Waldir Maranhão. Justificaram a ausência os Deputados Raul Henry, Maria do Rosário e Nice Lobão. ABERTURA: A Presidente declarou abertos os trabalhos e deu início à sexta Audiência Pública preparatória para o Seminário de Avaliação dos Dez Anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Essa reunião teve por objetivo analisar os Títulos VI e VII da LDB, que tratam dos profissionais da educação e dos recursos financeiros, respectivamente. Em seguida, a Presidente convidou, para compor a Mesa e iniciar suas exposições, os Srs. Rubens de Oliveira Martins, Professor e Coordenador-Geral de Acreditação de Cursos e Instituições de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESU-MEC); Antônio Correia Neto, Diretor Financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Adeum Sauer, Vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação e Secretário de Educação do Estado da Bahia; Antônia Alves de Sousa Araújo, Dirigente Municipal de Educação de Coivaras/PI, representando a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); e Juçara Dutra Vieira, Professora e Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Encerradas as exposições, a Presidente deu início aos debates. Manifestou-se o Deputado Pedro Wilson. ENCERRAMENTO: Encerrados os debates, a Presidente passou a palavra aos expositores para suas considerações finais e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quinze minutos. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pela Deputada Angela Amin _________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x