CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 54ª REUNIÃO (ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2007.

Às dez horas e quatorze minutos do dia vinte e sete de setembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Nelson Marquezelli - Presidente; Wilson Braga - Vice-Presidente; Daniel Almeida, Edinho Bez e Tarcísio Zimmermann - Titulares; Carlos Alberto Canuto e Eduardo Barbosa – Suplentes. Compareceram também os Deputados Chico Lopes e Ricardo Berzoini, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Edgar Moury, Eudes Xavier, José Carlos Vieira, Marco Maia, Mauro Nazif, Milton Monti, Paulo Pereira da Silva, Paulo Rocha, Pedro Henry, Roberto Santiago, Rodrigo Maia, Sabino Castelo Branco, Sandro Mabel, Tadeu Filippelli e Vicentinho, e as Deputadas Andreia Zito, Gorete Pereira, Manuela d'Ávila e Thelma de Oliveira. ABERTURA: O Presidente, Deputado Nelson Marquezelli, declarou aberta a reunião de Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 49/07, do Sr. Daniel Almeida, aprovado na reunião deliberativa realizada no dia três de maio do presente ano, que "requer à Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público a realização de Audiência Pública para discutir as repercussões da fusão dos Bancos Barclays e ABN AMRO, na economia, na relação com os consumidores e, sobretudo, com os trabalhadores bancários". A seguir, o Deputado Neslon Marquezelli anunciou a presença dos seguintes convidados: Luiz Antonio Medeiros, Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; Rita Berlofa, Representante do Sindicato dos Bancários de São Paulo – Central Única dos Trabalhadores - CUT; Miguel Pereira, Diretor Executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF-CUT. Dando prosseguimento, o Presidente comunicou que a reunião seria gravada para posterior transcrição e solicitou a todos aqueles que fizessem uso da palavra que utilizassem o microfone, declinando o nome, quando fosse o caso, tendo, a seguir, apresentado os critérios que seriam adotados para melhor ordenamento dos trabalhos. Em seguida, concedeu a palavra ao Deputado Daniel Almeida, autor do requerimento, para que fizesse suas colocações e ponderações sobre o tema em discussão, o qual manifestou protesto pela ausência dos representantes dos Bancos Santander e Barclays Bank PLC, dos banqueiros e de representantes do Banco Central. O Presidente interrompeu para comunicar que em razão de não ter sido concretizada ainda, a fusão dos bancos, os dois convidados justificaram a ausência e comprometeram-se a comparecer numa próxima audiência pública, que posteriormente será formalizada pelo autor do requerimento. O presidente registrou que está acompanhando o caso dos Bancos Santander e Banespa, tendo parte dos problemas sido resolvidos. Dando seguimento, o Deputado Nelson Marquezelli deu início aos debates, solicitando que o Deputado Tarcísio Zimermann colocasse sua posição sobre a matéria. Prosseguindo, o presidente concedeu a palavra aos convidados para que fizessem suas colocações e ponderações sobre o tema. O Deputado Nelson Marquezelli franqueou a palavra aos presentes, oportunidade em que, com a devida permissão, colocaram sua opinião os senhores: Paulo Roberto Salvador, Representante da Associação dos Funcionários Aposentados do Banesp - AFUBESP; Marcelo Gonçalves, membro do Sindicato dos Bancários de São Paulo; Paulo Roberto Stevel, da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro CONTRAF-CUT; e Gutemberg Souza Oliveira, da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte – FETEC/CUT. Durante os debates, apresentaram questionamentos e colocaram suas posições sobre a matéria os Deputados: Daniel Almeida, Ricardo Berzoini, Chico Lopes e Edinho Bez. Em seguida, o Presidente passou a palavra, novamente aos participantes da Mesa para que fizessem suas considerações finais. Findo os debates, o presidente comunicou que haverá, no próximo mês, audiência pública deste tema e a criação de uma subcomissão, que será presidida pelo Deputado Daniel Almeida. Em seguida, concedeu a palavra, mais uma vez ao autor do requerimento para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e demais presentes e encerrou a reunião às onze horas e cinqüenta e oito minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião, para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu __________________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Nelson Marquezelli __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.