CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 27 de setembro de 2007.

                           Às dez horas e onze minutos do dia vinte e sete de setembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Armando Abílio, Arnaldo Faria de Sá, Dr. Talmir, Eduardo Barbosa, Germano Bonow, João Bittar, Neilton Mulim, Raimundo Gomes de Matos, Rita Camata, Roberto Britto e Solange Almeida - Titulares. Compareceu também o Deputado Chico Alencar, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alceni Guerra, Angela Portela, Chico D'Angelo, Cida Diogo, Cleber Verde, Darcísio Perondi, Dr. Pinotti, Eduardo Amorim, Geraldo Resende, Henrique Fontana, Jô Moraes, Jofran Frejat, José Linhares, Marcelo Castro, Mário Heringer, Maurício Trindade, Pepe Vargas, Ribamar Alves e Saraiva Felipe. Justificaram  as ausências os Deputados Jorge Tadeu Mudalen e Rafael Guerra. ABERTURA: A Senhora Deputada Rita Camata, no exercício da Presidência, declarou aberto os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento dos Deputados Dr. Rosinha, Nazareno Fonteles e dela própria, para a exibição do documentário "CLARITA", dirigido por Thereza Jassouron, sobre o Mal de Alzheimer, tendo como convidados os senhores: Thereza Jessouron - Diretora do Documentário CLARITA; Maria Aparecida Guimarães - Presidente da APAZ - Associação de Parentes e Amigos de Pessoas com o Mal de Alzheimer do Rio de Janeiro e José Luiz Telles - Coordenador da Área Técnica da Saúde do Idoso do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde.  Em seguida solicitou que os convidados tomassem assento à Mesa e comunicou aos senhores membros desta Comissão que cada convidado teria o prazo de 20 minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo desta presidência, não podendo serem aparteados. Os Deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de três minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. Em prosseguimento aos trabalhos, a Presidente passou a palavra a senhora Thereza Jessouron, mas antes sugeriu que fosse exibido o Documentário, o que foi aceito por todos. A seguir, a senhora Tereza Jessouron relatou sua experiência pessoal envolvendo sua mãe como portadora do Mal de Alzheimer e protagonista do Documentário. Explicou que a doença é degenerativa, possuindo como características a perda da memória, a instabilidade emocional, a dificuldade de concentração, a desorientação espacial e temporal e a repetição das mesmas perguntas.  Ressaltou que o objetivo da produção e exibição do documentário é sensibilizar as autoridades do Ministério da Saúde para a implantação de uma política voltada para os doentes portadores do Mal de Alzheimer e cuja divulgação será peça publicitária de uma Campanha Nacional de Conscientização sobre o tema. A senhora Maria Aparecida Guimarães fez um relato de seu contato com a doença através do acompanhamento que fez à sua mãe, também portadora do Mal de Alzheimer, e reforçou as características da doença e seu alto custo. Como Presidente de uma Associação voltada para a divulgação e esclarecimento junto à sociedade, fez reflexões no sentido de solicitar do Ministério da Saúde que  tenha um programa de assistência a essas pessoas, principalmente com relação a capacitação de "cuidadores"  que são pessoas que ajudam doentes com Alzheimer. O senhor José Luiz Telles informou ao plenário que o Ministério da Saúde não possui política voltada para os portadores do Mal de Alzheimer, contudo salientou  que os doentes têm acesso aos medicamentos. Explicou que o envelhecimento humano marcará o século, o que preocupa as autoridades no sentido de manter ações  de prevenção da saúde. Ao final, fizeram comentários sobre o Documentário os seguintes Deputados: Rita Camata, Germano Bonow, Roberto Britto, Chico Alencar, Armando Abílio e Solange Almeida.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Rita Camata encerrou  a presente reunião às  doze horas e trinta e sete minutos.    E, para constar, eu ______________________, Wagner Soares Padilha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Deputada Rita Camata, no exercício da Presidência, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.