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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 de setembro de 2007.
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Às dez horas e dezoito minutos do dia vinte e sete de setembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 4 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Dr. Talmir, Luiza Erundina e Pedro Wilson - Titulares. Compareceu também o Deputado Chico Alencar, como não-Membro. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Willian, Eduardo Amorim, Eduardo da Fonte, Eduardo Lopes, Fátima Bezerra, Geraldo Thadeu, Guilherme Campos, Jackson Barreto, João Oliveira, José Airton Cirilo, Jurandil Juarez, Maria Lúcia Cardoso, Otavio Leite e Silvio Lopes. ABERTURA: O Senhor Deputado Pedro Wilson, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou que a reunião foi originada da Sugestão nº 45/2007, de autoria da Associação dos Magistrados Brasileiros, convocada para apresentar os resultados de pesquisa sobre a imagem das Instituições Públicas Brasileiras que teve como objetivos: revelar a atual imagem das Instituições Públicas Brasileiras; estabelecer os fatores que afetam a imagem dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário; analisar a perspectiva da população sobre o foro privilegiado e sobre a Reforma Política; e propor alternativas para aumentar a eficácia das Instituições. Em seguida, convidou para compor a Mesa os Senhores Rodrigo Collaço, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB; Ricardo Caldas, Professor Doutor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília - UnB; e David Lima, Diretor da Empresa Opinião Consultoria. Composta a Mesa e após fazer os esclarecimentos sobre as normas regimentais a regularem os trabalhos da reunião, o Presidente deu início às exposições, passando a palavra, nesta ordem, por até vinte minutos, aos Senhores Rodrigo Collaço, David Lima e Ricardo Caldas. Encerradas as exposições, o Presidente anunciou o início dos debates, passando a palavra, à primeira inscrita a Deputada Luiza Erundina e, em seguida, à Senhora Cíntia Krimler, da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados; e ao Senhor Solano Nascimento, do Jornal Correio Braziliense. Para responder aos questionamentos dos convidados, o Presidente passou a palavra, nesta ordem, aos Expositores Rodrigo Collaço, David Lima e Ricardo Caldas. Dando continuidade aos debates, fizeram uso da palavra, para interpelar os expositores, os Senhores Tony Gegliotti Bezerra; Moroni, da Associação Brasileira de Organizações não Governamentais - Abong e do Instituto de Estudos Socioeconômicos - Inesc; Marcelo Araújo Matias Pimentel; e Alexandre Varela, da Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados. Antes de passar a palavra ao próximo debatedor, o Presidente convidou para compor a Mesa o Professor Robson Pereira, passando a palavra, em seguida, à última pessoa inscrita para debater, a Senhora Ana Lúcia, da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados - Secom. Para responder aos questionamentos e tecer as suas considerações finais, fizeram uso da palavra, nesta ordem, os Membros da Mesa Robson Pereira, Ricardo Caldas, David Lima e Rodrigo Collaço. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, às onze horas e cinqüenta e oito minutos, antes, porém, convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária Deliberativa, a realizar-se dia três de outubro do corrente, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 3 do Anexo II. E, para constar, eu ______________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário em exercício, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Pedro Wilson ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o arquivo documental.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |