CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Às dez horas e trinta e dois minutos do dia vinte e sete de setembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Angela Amin, com a presença dos Senhores Deputados Gastão Vieira - Presidente; Antonio Bulhões e Waldir Maranhão - Titulares; Angela Amin, Neilton Mulim e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Átila Lira, Carlos Abicalil, Clodovil Hernandes, Clóvis Fecury, Fátima Bezerra, Frank Aguiar, Iran Barbosa, Ivan Valente, João Matos, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Nilmar Ruiz, Osvaldo Reis, Paulo Renato Souza, Paulo Rubem Santiago, Professor Ruy Pauletti, Professor Setimo, Professora Raquel Teixeira, Rogério Marinho e Severiano Alves. Justificaram a ausência os Deputados Raul Henry e Nice Lobão. ABERTURA: A Presidente declarou abertos os trabalhos e deu início à Audiência Pública sobre o tema "Do ensino profissional e tecnológico", quinta reunião preparatória para o Seminário de Avaliação dos Dez Anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), evento decorrente da aprovação do Requerimento nº 87/07. Em seguida, convidou, para compor a Mesa e iniciarem suas exposições o Professor Irineu Mário Colombo, Diretor de Articulação Institucional SETEC-MEC; a Senhora Edna Correia Batistotti, Coordenadora do Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Educação Profissional; a Senhora Caetana Juracy Rezende Silva, Secretária de Educação Profissional e Tecnológica do Departamento de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação; e o Professor Vital Didonet, membro da Organização Mundial para a Educação Pré-escolar, e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Encerradas as exposições, a Presidente deu início aos debates. Manifestou-se o Deputado Waldir Maranhão. Manifestaram-se também os senhores Professor Geraldo Grossi Júnior, Presidente do Conselho Estadual de Educação do Estado do Mato Grosso; Professora Regina Lúcia Borges Araújo e Nelci Salete Basso, respectivamente Presidente e Assessora Especial da Câmara de Educação Profissional de Mato Grosso – SECITEC/MT; e Maria Aparecida Andrès Ribeiro, Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados. ENCERRAMENTO: Encerrados os debates, a Presidente passou a palavra aos expositores para suas considerações finais e encerrou os trabalhos às doze horas e vinte minutos. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pela Deputada Angela Amin _________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x