CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2007.

Às quatorze horas e dezenove minutos do dia vinte e cinco de setembro de dois mil e sete, no Plenário n.º 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência do Deputado Paulo Teixeira, reuniu-se em audiência pública para debater o tema Investimentos na Produção de Fontes de Energias Renováveis, objeto dos Requerimentos n.º 96/2007, 113/2007 e 117/2007, de autoria dos Deputados Paulo Teixeira e Juvenil Alves. Registraram presença os Senhores Deputados Nilson Pinto (Presidente), Ricardo Tripoli (Segundo-Vice-Presidente), Marina Maggessi e Sarney Filho – Titulares; e Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Jardim, Iran Barbosa, Luiz Carreira, Max Rosenmann, Moacir Micheletto e Paulo Teixeira – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Bernardo Ariston, Edson Duarte, Fábio Souto, Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Janete Capiberibe, Jorge Khoury, Juvenil Alves, Leonardo Monteiro, Mário de Oliveira, Onyx Lorenzoni, Reinaldo Nogueira e Rodovalho. Compareceram também como não-membros os Senhores Deputados Ademir Camilo, Edinho Bez e Nazareno Fonteles. Abertos os trabalhos, o Presidente teceu considerações acerca do tema da reunião e convidou a tomar assento à mesa dos trabalhos os seguintes expositores: Gilberto Hollauer, Assessor Especial do Departamento de Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia; Lúcia Maria Coelho Weaver, Chefe da Área de Infra-Estrutura do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Ricardo Cunha da Costa, Gerente da Área de Infra-Estrutura do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social; Rodrigo Costa da Rocha Loures, Vice-Presidente da CNI – Confederação Nacional da Indústria, representando o Presidente Armando Monteiro Neto; Cícero Jaime Bley, representante da Itaipu Binacional; Fernando Henrique Schuffner Neto, Diretor de Geração e Transmissão da Cemig – Centrais Elétricas do Estado de Minas Gerais; Onório Kitayama, Assessor da Presidência para Assuntos de Bioeletricidade da Única – União da Indústria de Cana de Açúcar; Fernando Cunha, Presidente da ABEER – Associação Brasileira de Empresas de Energia Renovável; Ivonice Ayries Campos, Diretora-Executiva da ABEE – Associação Brasileira de Energia Eólica; e Sérgio Leitão, Diretor de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil. O Presidente cientificou os expositores acerca dos procedimentos regimentais e passou-lhes a palavra. Findas as exposições, iniciou-se os debates, oportunidade em que argüíram os palestrantes o Deputado Ricardo Tripoli (Segundo-Vice-Presidente) e o Presidente, Deputado Paulo Teixeira. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes para responderem às perguntas formuladas pelos parlamentares, bem como para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes e encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e dois minutos. E, para constar, eu, _________________________ Gislene de Almeida Vaz, Secretária Substituta, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Deputado PAULO TEIXEIRA ____________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.