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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 26ª REUNIÃO
(AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2007.
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Às dez horas e vinte e dois minutos do dia vinte e seis de setembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no plenário nº 11 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Eliseu Padilha - Presidente. Compareceram os Deputados José Santana de Vasconcellos, Mauro Lopes e Hugo Leal – Vice-Presidentes, Alexandre Silveira, Aline Corrêa, Beto Albuquerque, Camilo Cola, Carlos Brandão, Carlos Zarattini, Chico da Princesa, Ciro Pedrosa, Davi Alves Silva Júnior, Décio Lima, Dr. Paulo Cesar, Giovanni Queiroz, Gonzaga Patriota, Ilderlei Cordeiro, Jaime Martins, Jilmar Tatto, Lael Varella, Moises Avelino, Nelson Bornier e Ricardo Barros - titulares; Arnaldo Jardim, Claudio Cajado, Cristiano Matheus, Edinho Bez, Edson Aparecido, Felipe Bornier, Fernando Chucre, Jurandy Loureiro, Milton Monti, Osvaldo Reis, Pedro Fernandes, Rita Camata, Roberto Britto, Vanderlei Macris e Vitor Penido – suplentes. Compareceu também a Deputada Solange Almeida. O Deputado José Airton Cirilo apresentou justificativa de falta à reunião. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em virtude de requerimento do Deputado Hugo Leal, para discutir as Concessões de Rodovias. Após cumprimentar os presentes, o Sr. Presidente convidou para tomar assento à mesa o Sr. Carlos Serman – Superintendente de Exploração da Infra-Estrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres; e o Sr. Marcelo Perrupato e Silva – Secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes. Dando continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente esclareceu as normas para o debate e registrou a presença do Sr. Cloraldino Soares Severo – ex-Ministro de Estado dos Transportes e representante da Associação dos Usuários de Rodovias Concedidas do Rio Grande do Sul, o qual foi convidado a fazer parte da mesa. Após isso, concedeu a palavra ao Deputado Hugo Leal para que fizesse as explanações iniciais a respeito do tema. Em seguida, o Sr. Presidente concedeu primeiramente a palavra ao Sr. Marcelo Perrupato e Silva. A direção dos trabalhos foi assumida pelo Deputado Hugo Leal. Concluída a explanação do representante do Ministério dos Transportes, o Sr. Presidente registrou a presença dos Srs. Roosevelt Brasil Fonseca – Prefeito de de Barra Mansa-RJ; Edio Elói Frizzo – Vereador de Caxias de Sul-RS; Hélio Cardoso Derenne – Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal; Carlos Alberto dos Santos – Presidente da Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Volta Redonda-RJ; Adalberto Caino Silveira Neto – Secretário Adjunto de Infra-Estrutura e Logística do Governo do RS; Márcio Tesch – Presidente do Instituto Nacional de Defesa do Cidadão Consumidor INDECCON; e do Sr. Rogério Wallbach Tizzot - Secretário de Transportes do Paraná, que foi convidado a tomar assento à mesa. Feito isso, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Sr. Carlos Serman, ao Sr. Cloraldino Soares Severo e ao Sr. Rogério Wallbach Tizzot, que fizeram suas explanações. Reassumindo a presidência, o Deputado Eliseu Padilha deu início à fase dos debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Carlos Zarattini, Nelson Bornier e Solange Almeida. Para que fossem respondidas as perguntas dos Deputados, a palavra foi concedida ao Sr. Carlos Serman e ao Sr. Marcelo Perrupato e Silva. O Sr. Presidente registrou a presença do Sr. Júlio Lopes, Secretário de Transportes do Rio de Janeiro. Fizeram uso da palavra também os Deputados Mauro Lopes, Dr. Paulo César, Hugo Leal e Ciro Pedrosa. O Sr. Presidente, para esclarecimentos finais aos deputados, concedeu a palavra ao Sr. Marcelo Perrupato e Silva e ao Sr. Carlos Serman. Nada mais havendo a tratar, O Sr. Presidente, às treze horas e vinte e sete minutos, declarou encerrada a reunião e, para constar, eu, , Ruy Omar Prudêncio da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que após ser lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental da Casa. |