Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia vinte e cinco de setembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário nº 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Marcos Montes, para a realização de reunião de audiência pública. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Deputados: Marcos Montes - Presidente; Dilceu Sperafico - Vice-Presidente; Afonso Hamm, B. Sá, Celso Maldaner, Dagoberto, João Oliveira, Jusmari Oliveira, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Nelson Meurer, Odílio Balbinotti, Paulo Piau, Valdir Colatto e Zonta - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Armando Abílio, Cezar Silvestri, Eduardo Sciarra e Suely - Suplentes. Compareceram também os Deputados Fernando de Fabinho, Gonzaga Patriota, João Almeida, Joaquim Beltrão e José Guimarães, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Adão Pretto, Anselmo de Jesus, Assis do Couto, Beto Faro, Claudio Diaz, Davi Alcolumbre, Domingos Dutra, Duarte Nogueira, Edio Lopes, Fernando Coelho Filho, Flaviano Melo, Homero Pereira, Jerônimo Reis, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Luiz Carlos Setim, Osmar Júnior, Pompeo de Mattos, Ronaldo Caiado, Tatico, Waldir Neves, Wandenkolk Gonçalves e Zé Gerardo. Justificaram a ausência os Deputados Alfredo Kaefer e Carlos Melles. O Presidente, deputado Marcos Montes, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a "Discutir a situação da Cadeia Produtiva da Caprinocultura e Ovinocultura no país. Em seguida convidou para comporem a mesa os expositores: - Dr. Raimundo Nonato Braga Lobo - Pesquisador da Embrapa Caprinos e Secretário Executivo da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos; - Dr. Enio Queijada de Souza - Coordenador da Carteira de Ovinos e Caprinos do Sebrae Nacional - Administrador e Mestre em Agronegócio; Dra. Júlia Streski Fagundes Cunha - Empresária, MBA em Gestão Empresarial pela FGV, Diretora do CESCAGE ALIMENTOS e Dr. Paulo Afonso Schwab – Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Ovinos. Nesse momento justificou a ausência da deputada Jusmari Oliveira e passou a presidência para o Deputado Afonso Hamm. Este falou da importância econômica e social da caprinocultura e da necessidade de buscar interação com órgãos de governo. Falou que hoje o rebanho de caprinos é de 10 milhões e o de ovinos é de 14 milhões e citando como exemplo o RS, afirmou que essa cadeia produtiva a cada 4 cordeiros, rende um salário mínimo. Nesse momento passou a palavra para o primeiro expositor, Dr. Raimundo Lobo. Este falou que abordaria o panorama mundial e nacional. Falou que os maiores rebanhos mundiais de caprinos e ovinos são da China, e que isso se justifica pela afinidade que existe entre caprino, ovino e a sociedade humana. Disse que a produção mundial é de 13 milhões de toneladas de carne, que os maiores importadores são a França, Reino Unido, EUA e Bélgica e os maiores exportadores são Nova Zelândia e Austrália. Falou nos produtos dessa cadeia: leite, carne, frutas e vestuário. Falou que a Índia é o maior produtor de leite caprino e a China é o maior produtor de leite ovino. Quanto à produção de lã a Austrália e a China são os maiores produtores, a Argentina e o Uruguai são nossos maiores competidores. Na exportação de peles de caprinos estão Uganda e Tanzânia, Quênia. Na exportação de peles de ovinos estão a Nova Zelândia e a Austrália e Irã. Na importação de peles de caprinos estão o Reino Unido, Paquistão e Quênia, e para ovinos estão a China e o Paquistão. O Brasil está como 16º rebanho de caprinos e 18º rebanho de ovinos. Na produção da carne está em 22º e na produção de leite está em 18º. Na exportação da carne está em 27º, o que mostra que importa muita carne para o potencial que tem. Disse que há uma tendência de acréscimo no rebanho de ovinos de 1995 para 2006. Falou que 93% do rebanho caprino nacional está no Nordeste. Quanto aos caprinos não houve muita alteração da área, mas uma estabilização de 1996 a 2006 com crescimento nos últimos anos e que o Nordeste também possui a maior parte. Falou que o MT aumentou praticamente 500% seu rebanho. Quanto à balança comercial um saldo negativo de quase 10 milhões. O consumo está aumentando e o setor não acompanha. A origem das importações é principalmente do Uruguai. Falou das necessidades do setor: mão de obra capacitada; planejamento e custo de produção; regularidade da oferta da matéria prima; padronização e qualidade das carcaças; ação cooperativa entre os produtores; alto grau de informalidade no abate; e competitividade em relação aos importadores. Falou dos entraves: programa de sanidade; endividamento e inadimplência dos produtores; escassez e fragmentação de informações de mercado; falta de escala e de integração vertical com a agroindústria; e abate de matrizes e fêmeas. Falou que a demanda atual é de 1,2 Kg/habitante/ano. Para suprir essa demanda o setor precisa dobrar a produção e não abater fêmeas. Hoje o setor emprega 300 mil famílias, 1,5 milhões de pessoas, 120 mil empregos diretos e 286 mil empregos indiretos. Explicou que essa cadeia reduz o inchaço das cidades, faz o campo produtivo, atendendo as potencialidades da agricultura familiar como da exploração empresarial, tem a possibilidade de ser explorada em pequenas áreas, tem compatibilidade com outras culturas, lavoura, pecuária, bio-combustíveis, cana de açúcar, possui um ciclo curto de 5/6 anos, e é possível produzir sob diferentes condições climáticas. Falou do Plano de desenvolvimento, onde há a necessidade de um plano de sanidade, de apoiar a defesa sanitária nos estados, de implantar laboratórios de referência, de intensificar ações para erradicação da febre aftosa, de apoiar programas nacionais de rastreabilidade, ciência e tecnologia e pesquisa e assistência técnica, de melhoramento genético, de revitalização e fortalecimento no sistema público e privado de assistência técnica, de fortalecer política para o setor estimular a pesquisa. Falou da necessidade de informação estratégica de mercado, de maior fiscalização, de estudo do agronegócio, de apoiar e fortalecer a organização de Associações, maior crédito, adequação e equalização dos impostos e de criar linha de credito. Falou em seguida o Dr. Enio Queijada que a caprino e ovinocultura, depois do INSS é o setor que mais gera renda. Que o leite de cabra é o "ouro branco" do sertão, que reduz, evita e até reverte o êxodo rural é um dos setores que pode ser a porta de saída da pobreza. Falou dos programas existentes no estado da Bahia, Cabra Forte e Sertão Produtivo, com o planejamento estratégico conjunto, com plano de insumos e alimentos, rede de genes e centro de reprodução. Citou 6 unidades de frigoríficos com capacidade de 240.000 animais, falou de outras ações no estado, e que na Bahia 55% dos recursos são do governo do estado. Citou ainda a Empresa CAPRILAT, no Rio de Janeiro, que processa leite do assentamento de Pedra Dourada/MG, onde existe a criação de cabras, café e banana em conjunto. Afirmou que a renda líquida para cada produtor está em R$ 1.120,00, citou ainda o Cariri Paraibano, com 31 municípios praticando a caprinocultura, com apoio do governo produzem hoje 14.000 litros de leite/dia e apresentou em seguida um vídeo. Finalizando, afirmou que no Cariri existe a maior concentração demográfica de caprinos. Dando andamento falou a Dra. Júlia Streski que a CESCAGE pesquisa o mercado há 6 anos, que a Nova Zelândia produz 53% da carne ovina do mundo e que buscam alternativas para transformar essa atividade de alternativa para atividade principal. Falou das condições para que isso ocorra, que são a qualidade da carne, o padrão da carcaça e a freqüência. Falou que a raça Boer é a que mais se adaptou ao paladar do brasileiro. Quanto ao padrão de carcaça o tamanho do animal é em média entre 35 Kg e 30 Kg, com idade de abate de 150 a 180 dias, e que é preciso haver um severo controle do protocolo de criação garantindo o marmoreio da carne. Falou da importância da inseminação artificial para garantir a freqüência durante todo o ano. Afirmou que o CESCAGE importou há anos matrizes e reprodutores e hoje reproduzem em laboratórios, trabalhando com pequeno e grande produtor. Falou do uso da homeopatia e da ração de origem vegetal. Falou que o mercado de carne está em ascensão externo e interno, embora com pouca oferta e poucas empresas. Disse que a carne nacional apresenta melhor qualidade que a importada. Falou dos gargalos: falta de frigoríficos, ausência de legislação específica, SIF, política sanitária, falta de regulação comercial da entrada da carne estrangeira, especialmente do MERCOSUL e mais especificamente do Uruguai. Falou ainda do problema da entrada de produtos importados abaixo do custo de produção do brasileiro. Afirmou que o Brasil possui alguns diferenciais para se tornar auto-suficiente e grande exportador: o clima; território que não impede outras culturas; possibilidade de adequação da mão de obra; e a tradição que já tem na exportação da carne bovina. Em seguida, falou o Presidente em exercício, deputado Afonso Hamm, que logo após passou a palavra para o Dr. Paulo Afonso Schwab, que falou das vantagens da ovino e caprinocultura, e que a ovinocultura vai muito bem integrada a outras culturas. Que vários organizações estão se unindo e que esse é o papel da Câmara Setorial. Falou que hoje importamos mais de 50% dos animais que produzimos. Logo após o presidente em exercício, deputado Afonso Hamm, passou a palavra aos deputado inscritos, pela ordem, Luiz Carlos Heinze, que disse que o maior problema é o da constância do produto, e que existem mecanismos e que precisam das indústrias para fazer a integração. Que isso já aconteceu com os suínos e frangos. Na seqüência falou o deputado Moacir Micheletto que disse que não somos competitivos porque falta organização. Sugeriu que os milhares de produtores de fumo do Brasil pudessem participar de um programa de reconversão do fumo. Que só os plantadores de fumo atenderiam essas cabeças a mais. Que falta sensibilizar o governo e sugeriu que a Câmara Setorial dê essa sugestão. Falou em seguida o deputado Celso Maldaner sobre a importância do incentivo ao cooperativismo. Falou depois o deputado Cezar Silvestri que o grande gargalo não é a produção, mas fica no abate e comercialização. Que é preciso políticas públicas de incentivo para criação de cooperativas, financiamento de longo prazo, emenda da comissão para alocar recursos para que os estados produtores façam esses abatedouros e incentivem essa produção. Na seqüência o deputado Dilceu Sperafico falou de um projeto em Toledo, de construção de um frigorífico, com apoio do município em fase final de construção. Falou logo após o Dr. Ricardo Falcão, Presidente da Câmara Setorial Produtiva da Caprinocultura e Ovinocultura. Falou que a Câmara era relativamente nova e que havia necessidade de um estudo complexo do agronegócio e de laboratórios para que os exames sejam realizados e possam brecar algumas doenças. Falou em seguida o deputado Valdir Colatto sobre a falta de marketing, ou ousadia do empresariado e uma integração dos produtores. Na seqüência o presidente em exercício, deputado Afonso Hamm, passa a presidência para a autora do requerimento, deputada Jusmari Oliveira, que disse que com as políticas públicas eles podem fazer muito mais pelo semi-árido do Brasil, que se confunde falta de oportunidade com falta de capacidade e que apenas essa atividade seria responsável pela mudança de muitas vidas. Afirmou que a intenção dessa proposição era abraçar as políticas públicas de consolidação dessa atividade e que as entidades de pesquisa apoiassem esse setor. Falou ainda o Sr. Luiz Augusto Siqueira Bittencourt, do Centro das Indústrias de curtumes do Brasil, que destacou também a importância da pele e não apenas do leite e da carne. Falou ainda o Sr. Edilson Maia que o negócio não cresce porque o povo come por necessidade e que é preciso elevar esse consumo. Dando andamento falou o Dr. Raimundo Lobo sobre a saída do setor do anonimato, e que é preciso formalizar, mostrar números oficiais. Falou ainda o Dr. Enio, que pela manhã tiveram uma reunião com o Ministro da Agricultura e entregaram o Plano Setorial para que cada estado possa trabalhar individualmente. Finalizando, a Dra. Júlia falou de 10 projetos de integração em andamento, que o marketing foi feito e a venda quintuplicada. Falou mais uma vez o Dr. Paulo Afonso que o ovino e o caprino é que vão fazer a sustentabilidade em algumas regiões áridas do Brasil. Falou ainda o Dr. Ricardo que a carne tem gordura saturada muito baixa e eqüivale ao frango e peixe. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta em exercício, deputada Jusmari Oliveira, encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezenove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha __________________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Marcos Montes ___________________________ Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx