CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE

AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 25 DE SETEMBRO DE 2007.

Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia vinte e cinco de setembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Angela Amin, com a presença dos Deputados Alex Canziani, Antonio Bulhões, Iran Barbosa e Professor Ruy Pauletti - Titulares; Angela Portela, Dr. Ubiali, Elcione Barbalho, Gilmar Machado, Jorginho Maluly, Mauro Benevides, Neilton Mulim, Paulo Magalhães e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Átila Lira, Carlos Abicalil, Clodovil Hernandes, Clóvis Fecury, Fátima Bezerra, Frank Aguiar, Gastão Vieira, Ivan Valente, João Matos, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Nice Lobão, Nilmar Ruiz, Osvaldo Reis, Paulo Renato Souza, Paulo Rubem Santiago, Professor Setimo, Professora Raquel Teixeira, Rogério Marinho, Severiano Alves e Waldir Maranhão. Justificou a ausência o Deputado Raul Henry. ABERTURA: A Presidente declarou abertos os trabalhos e deu início à quarta Audiência Pública preparatória para o Seminário de Avaliação dos Dez Anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), com o tema "Da Educação Superior", evento decorrente da aprovação do Requerimento nº 87/07, de sua autoria. Em seguida, convidou, para compor a Mesa e iniciarem suas exposições o professor Rubens de Oliveira Martins, Coordenador-Geral de Acreditação de Cursos e Instituições de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior (SESU) do Ministério da Educação (MEC), e a Sra. Gleusa Fischer, Administradora Escolar e Professora do Curso Normal Superior na Faculdade Avantis, situada no Balneário Camboriú, no Estado de Santa Catarina. Encerradas as exposições, a Presidente deu início aos debates. Manifestaram-se os Deputados Dr. Ubiali, Angela Portela e Jorginho Maluly. ENCERRAMENTO: Encerrados os debates, a Presidente passou a palavra aos expositores para suas considerações finais e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e seis minutos. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pela Deputada Angela Amin _________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -