Às dez horas e trinta e seis minutos do dia 18 de setembro de dois mil e sete, reuniu-se a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A REALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO, COM DESTAQUE PARA A SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DESSES ESTABELECIMENTOS, A PERMANÊNCIA DE ENCARCERADOS QUE JÁ CUMPRIRAM PENA, A VIOLÊNCIA DENTRO DAS INSTITUIÇÕES DOS SISTEMA CARCERÁRIO, A CORRUPÇÃO, O CRIME ORGANIZADO E SUAS RAMIFICAÇÕES NOS PRESÍDIOS E BUSCAR SOLUÇÕES PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS, no Plenário nº 07, Anexo II, da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados AFONSO HAMM, AIRTON XEREZ, CARLOS SAMPAIO, CIDA DIOGO, DOMINGOS DUTRA, DR. TALMIR, FELIPE BORNIER, JUSMARI OLIVEIRA, LUCIANA COSTA, LUIZ CARLOS BUSATO, MARIA DO CARMO LARA e NEUCIMAR FRAGA, Titulares; ARNALDO FARIA DE SÁ, FERNANDO GABEIRA, JOÃO CAMPOS, JOSÉ LINHARES, LUIZ COUTO, PAULO RUBEM SANTIAGO, VALTENIR PEREIRA e WILLIAM WOO - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados ABELARDO CAMARINHA, BRUNO RODRIGUES, FRANCISCO TENÓRIO, IRINY LOPES, JORGINHO MALULY, JOSÉ OTÁVIO GERMANO, MARCELO ITAGIBA, MARIA LÚCIA CARDOSO, PAULO ABI-ACKEL, PINTO ITAMARATY, POMPEO DE MATTOS e RAUL JUNGMANN. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado NEUCIMAR FRAGA, declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo sido distribuído cópia da ata da 6ª reunião a todos os senhores deputados presentes, o Senhor Presidente indagou da necessidade de sua leitura. A pedido do Senhor Deputado DOMINGOS DUTRA, foi dispensada a leitura da ata. Não havendo inscrição para a discussão acerca de seus termos, em votação, a ata da quinta reunião ordinária foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: O senhor Presidente informou que a reunião foi convocada para colher informações dos senhores: 1. DR. MAURÍCIO KUEHNE, Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional; 2. DR. WILSON SALLES DAMÁZIO, Diretor do Sistema Penitenciário Nacional; 3. DR. CRISTIANO OREM DE ANDRADE, Diretor-Executivo, do Sistema Penitenciário Nacional; 4. DR. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional. Passou a palavra, em seguida, respectivamente, aos convidados. Participaram dos debates com os convidados os senhores Deputados PAULO RUBEM SANTIAGO, LUIZ COUTO, CIDA DIOGO, CARLOS SAMPAIO, DOMINGOS DUTRA, FELIPE BORNIER, DR. TALMIR, WILLIAM WOO, AIRTON XEREZ, NEUCIMAR FRAGA, CARLOS SAMPAIO. ENCERRAMENTO – Ao encerramento, o Senhor Presidente convocou reunião a realizar-se no próximo dia 20, às 10 horas, e, às quinze horas e trinta e quatro minutos, encerrou da reunião. E, para constar, eu , Sílvio Souza da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente NEUCIMAR FRAGA, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.