CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenários do Anexo II, conforme discriminado na programação
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO
DIA 24/09/2007


A -

Outros Eventos:


Encontro Nacional de Direitos Humanos 2007

Tema: Segurança Pública, Justiça e Cidadania

Atividades Associadas

Das 14h30 às 17h30 - Oficinas autogestionadas

1. Penas e Medidas Alternativas no Brasil: Uma Política Pública de Inclusão Social e Acesso à Justiça;
Promoção: Coordenação-Geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça
Local: Plenário n.º 05

2. Práticas Jurídicas Emancipatórias: A experiência das assessorias universitárias;
Promoção: Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Grupo Direito Achado na Rua (Nep/UnB), Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Najup-GO (Faculdade de Direito - UFG - campus Goiânia) e Núcleo de Prática Jurídica (Faculdade de Direito - UFG - campus da cidade de Goiás)
Local: Plenário n.º 11

3. Discutindo segurança pública, justiça e direitos humanos com perspectiva de gênero e raça;
Promoção: CFEMEA, Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Inesc, Ibase, FENDH e Observatório da Cidadania, com apoio do Unifem.
* Esta oficina, excepcionalmente, será o dia inteiro: das 10 às 12h e das 14h30 às 17h30.
Local: Plenário n.º 10

4. Estratégias para o Controle Externo das Polícias e Prevenção da Tortura;
Promoção: Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) e Fórum Nacional de Ouvidores e Polícia
Local: Plenário n.º 12

5. Mediação de Conflitos e Justiça Comunitária;
Promoção: Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República e Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
Local: Plenário n.º 13

6. Segurança Pública e Educação em Direitos Humanos;
Promoção: Fórum Nacional de Educação em Direitos Humanos e Comunidade Bahá'í, com apoio do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos
Local: Plenário n.º 14

15h - X Fórum Legislativo Nacional de Direitos Humanos
Promoção: Comissões de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
Local: Plenário nº 09, anexo II

18h00 - Apresentação Cultural - Peça de Teatro: A Teia da Vida (a ser encenada por agentes comunitários do Programa Justiça Comunitária do TJ/DFT)
Local: Auditório Nereu Ramos, subsolo do anexo II da Câmara dos Deputados