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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 39ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO 2007.
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Às quatorze horas e vinte e dois minutos do dia dezoito de setembro de dois mil e sete, no Plenário n.º 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência alternadas dos Deputados Nilson Pinto (Presidente) e Jorge Khoury, reuniu-se em audiência pública para debater o tema Zoneamento Ecológico-Econômico, objeto do Requerimento n.º 116, de 2007, de autoria do Deputado Jorge Khoury, Relator da Subcomissão Permanente de Reserva Legal e Zoneamento Ecológico-Econômico, subscrito pelos membros dessa subcomissão. Registraram presença os Senhores Deputados Nilson Pinto (Presidente) Ricardo Tripoli (Segundo-Vice-Presidente), Iran Barbosa, Janete Capiberibe, Leonardo Monteiro, Reinaldo Nogueira e Sarney Filho - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Vianna, Dr. Nechar, Homero Pereira, Luiz Carreira e Moacir Micheletto - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Bernardo Ariston, Edson Duarte, Fábio Souto, Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Juvenil Alves, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Onyx Lorenzoni e Rodovalho. O Deputado Paulo Teixeira encaminhou correspondência justificando ausência (missão oficial). Abertos os trabalhos, o Presidente convidou a tomar assento à mesa dos trabalhos os seguintes expositores: Roberto Vizentin, Diretor do Departamento de Zoneamento Territorial da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Marina Silva; Marcos Estevan Del Prette, Coordenador do Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico do Ministério do Meio Ambiente; Paulo Gonçalves Barreto, Pesquisador Sênior do Imazon - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia; Maurício Otávio Mendonça Jorge, Gerente-Executivo de Competitividade Industrial da CNI – Confederação Nacional da Indústria, representando o Presidente Armando Monteiro Neto; e Rodrigo Justus de Brito, Assessor Técnico da CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, representando o Presidente Fábio de Salles Meirelles. O Presidente cientificou os expositores acerca dos procedimentos regimentais e passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Jorge Khoury, que de imediato concedeu a palavra aos palestrantes. Findas as exposições, o Deputado Jorge Khoury iniciou os debates, oportunidade em que argüíram os palestrantes os Deputados Sarney Filho, Moacir Micheletto, Homero Pereira e Luiz Carreira. Em seguida, o Deputado Jorge Khoury concedeu a palavra aos palestrantes para responderem às perguntas formuladas pelos parlamentares. Antes de encerrar os trabalhos, o Deputado Jorge Khoury concedeu a palavra ao Senhor Felipe Matarazzo Suplicy, Coordenador-Geral de Maricultura da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, para breves considerações acerca do tema da reunião de audiência pública. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Jorge Khoury agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinco minutos. E, para constar, eu, _________________________ Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado NILSON PINTO, ____________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |