Às quatorze horas e vinte e cinco minutos do dia dezoito de setembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Nelson Marquezelli - Presidente, Sabino Castelo Branco - Vice-Presidente, Andreia Zito, Edinho Bez, Gorete Pereira, José Carlos Vieira, Mauro Nazif, Milton Monti, Roberto Santiago e Sandro Mabel - Titulares; Carlos Alberto Canuto, Eduardo Barbosa, Iran Barbosa, Marcio Junqueira e Maria Helena - Suplentes. Compareceu também o Deputado Lobbe Neto, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Daniel Almeida, Edgar Moury, Eudes Xavier, Manuela d'Ávila, Marco Maia, Paulo Pereira da Silva, Paulo Rocha, Pedro Henry, Rodrigo Maia, Tadeu Filippelli, Tarcísio Zimmermann, Thelma de Oliveira, Vicentinho e Wilson Braga. ABERTURA: O Presidente declarou aberta a reunião de Audiência Pública, objeto do Requerimento n^o 34/2007, do Deputado Edinho Bez, aprovado na reunião deliberativa realizada no dia vinte e oito de março deste ano, que "solicita realização de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, para discutir o projeto de lei nº 7703/2006, convidando as categorias de profissionais da área da saúde, o Presidente do Conselho Federal de Medicina e o Ministro da Saúde a participar do debate". A seguir, o Deputado Nelson Marquezelli anunciou a presença dos seguintes convidados: Dr. Otto Schubart, representante do Conselho Federal de Biologia; Dr. Marcos Antônio Abrahão, Representante do Conselho Federal de Biomedicina; Dr. Cláudio Alves Pôrto, representante do Conselho Federal de Enfermagem; Dra. Lenira da Silva Costa, Representante do Conselho Federal de Farmácia; Dr. José Euclides Poubel e Silva, Representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Dra. Ana Cláudia Miguel Ferigotti, Representante do Conselho Federal de Fonoaudiologia; Dr. Samir Najjar, Representante do Conselho Federal de Odontologia; Dr. Odair Sabione, Representante do Sindicato dos Acupunturistas e Terapias Orientais do Estado de São Paulo; Dr. Wu Tou Kwang, Representante do Conselho de Autoregulamentação da Acupuntura e Dr. Carlos Eduardo de Queiroz Lima, Representante da Sociedade Brasileira de Citologia Clínica. Dando prosseguimento, o Presidente comunicou que a reunião seria gravada para posterior transcrição e solicitou a todos aqueles que fizessem uso da palavra que utilizassem o microfone, declinando o nome, quando fosse o caso, tendo, a seguir, apresentado os critérios que seriam adotados para melhor ordenamento dos trabalhos. Em seguida, concedeu a palavra ao Dr. Otto Schubart. Na seqüência, passou a palavra ao Deputado Edinho Bez, relator do projeto e autor do requerimento, para que fizesse suas colocações e ponderações sobre o tema em discussão. Após a exposição dos convidados, o Deputado Nelson Marquezelli franqueou a palavra aos presentes, oportunidade em que, com a devida permissão, colocaram sua opinião o Sr. Tovar Nogueira Fonseca, representante do Conselho Regional de Acupuntura do Estado de Minas Gerais; Sr. Flávio Daltoé, representante do Instituto Brasileiro de Optometria; Sr. Hildebrando de Barros Ribeiro, representante do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Estado de São Paulo; Sr. Hélio Menezes da Silveira, representante da Universidade Luterana do Brasil; e Sr. Wilen Heil e Silva, representante do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que se posicionaram a respeito do tema. Apresentaram questionamentos e colocaram suas posições sobre a matéria os Deputados Gorete Pereira, Mauro Nazif e Lobbe Neto. O Presidente, então, passou a palavra ao autor do requerimento da audiência, Deputado Edinho Bez, para sua exposição final. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos convidados e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e trinta e dois minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental dessa reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu__________________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, Secretária desta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Nelson Marquezelli, _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.