|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 26ª REUNIÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 11 de setembro de 2007.
|
Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia onze de setembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 11 do anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Couto - Presidente; Pedro Wilson - Vice-Presidente; Geraldo Thadeu, Iriny Lopes, Janete Rocha Pietá, Lincoln Portela, Pinto Itamaraty e Suely - Titulares; Adão Pretto, Eduardo Barbosa, João Almeida, José Linhares e Jusmari Oliveira - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Santana, Domingos Dutra, Jackson Barreto e Valdir Colatto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Chico Alencar, Joseph Bandeira, Léo Vivas, Lucenira Pimentel, Matteo Chiarelli, Pastor Manoel Ferreira e Veloso. ABERTURA: Na ausência do Deputado Luiz Couto a Deputada Iriny Lopes declarou abertos os trabalhos. O Deputado João Almeida fez uso da palavra para solicitar a inclusão, entre os expositores, de um representante dos produtores rurais. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública para debater o PDC nº 44/2007 e o Decreto nº 4.887/03, que tratam das questões relativas aos remanescentes das comunidades dos quilombos. EXPOSITORES: Sr. Zulú Araújo - Presidente da Fundação Cultural Palmares; Sr. Rolf Hackbaart - Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA; Sr. Leôncio de Souza Brito Filho - Presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA; Dra. Déborah Duprat - Coordenadora da 6ª Câmara da procuradoria Geral da República; Sra. Clédis Rezende de Souza - Representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Quilombolas; Sr. Alfredo Wagner - Antropólogo e Professor da Universidade Federal do Amazonas e o Sr. Orlando Barbosa - Agricultor, representante dos produtores rurais. Após a explanação dos expositores, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os Deputados Adão Pretto, Carlos Santana, João Almeida, Valdir Colatto, Pedro Wilson e Domingos Dutra. A seguir os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezoito horas e doze minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |