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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 1ª
Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 38ª
REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA -
ORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 de setembro de 2007.
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Às dez horas e doze minutos do dia treze de
setembro de dois mil e sete, no Plenário 06 do Anexo II da Câmara
dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência alternada dos
Deputados Nilson Pinto, Presidente, e Gervásio
Silva, Vice-Presidente, em audiência pública para debate
do tema "Extração de Carvão Mineral – Passivo Ambiental e Saúde dos
Mineiros", objeto de requerimento dos Deputados Sarney Filho e
Germano Bonow. Registraram presença os Senhores Deputados Nilson
Pinto - Presidente; Fábio Souto e Gervásio Silva - Vice-Presidentes;
Juvenil Alves, Reinaldo Nogueira e Sarney Filho - Titulares; Antônio
Roberto, Germano Bonow, Luiz Carreira e Max Rosenmann - Suplentes.
Compareceu também o Deputado Airton Roveda, como não-membro.
Deixaram de comparecer os Deputados Bernardo Ariston, Edson Duarte,
Givaldo Carimbão, Iran Barbosa, Janete Capiberibe, Jorge Khoury,
Leonardo Monteiro, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Onyx
Lorenzoni, Ricardo Tripoli e Rodovalho. Justificou a ausência o
Deputado Dr. Nechar (missão oficial). O Presidente, Deputado Nilson
Pinto, abriu a audiência e convidou os expositores abaixo nominados
a tomarem assento à mesa dos trabalhos: Marco Antonio G. Perez –
Coordenador de Saúde do Ministério da Saúde – MS; Paulo Hoepers –
Prefeito do Município de Forquilhinha – SC; Walter Lins Arcoverde –
Diretor de Fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral
– DNPM; Rinaldo Mancini – Diretor de Meio Ambiente do Instituto
Brasileiro de Mineração – IBRAM; Arnoldo Mattos – Presidente da
Federação Interestadual dos Trabalhadores na Indústria de Extração
do Carvão; Fernando Luiz Zancan – Presidente da Associação
Brasileira de Carvão Mineral – ABCM. O Deputado Max Rosenmann
também integrou a mesa dos trabalhos. Em seguida, o Presidente
cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca
dos procedimentos regimentais e deu início a oitiva dos convidados.
Ao final das exposições, o Presidente passou a condução dos
trabalhos ao Deputado Gervásio Silva que deu continuidade à
audiência, concedendo a palavra ao Deputado Germano Bonow, autor do
requerimento, que fez alguns questionamentos aos expositores.
Respondidas as indagações, os expositores fizeram suas
considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
agradeceu a presença de todos, expositores, parlamentares e demais
participantes, encerrando os trabalhos às doze horas e trinta
minutos. Para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna
de Almeida, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio
passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada
pelo Presidente da Comissão, Deputado Nilson Pinto
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. .
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