CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 38ª REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - ORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 de setembro de 2007.

Às dez horas e doze minutos do dia treze de setembro de dois mil e sete, no Plenário 06 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência alternada dos Deputados Nilson Pinto, Presidente,  e Gervásio Silva, Vice-Presidente, em audiência pública para debate do tema "Extração de Carvão Mineral – Passivo Ambiental e Saúde dos Mineiros", objeto de requerimento dos Deputados Sarney Filho e Germano Bonow. Registraram presença os Senhores Deputados Nilson Pinto - Presidente; Fábio Souto e Gervásio Silva - Vice-Presidentes; Juvenil Alves, Reinaldo Nogueira e Sarney Filho - Titulares; Antônio Roberto, Germano Bonow, Luiz Carreira e Max Rosenmann - Suplentes. Compareceu também o Deputado Airton Roveda, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Bernardo Ariston, Edson Duarte, Givaldo Carimbão, Iran Barbosa, Janete Capiberibe, Jorge Khoury, Leonardo Monteiro, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Onyx Lorenzoni, Ricardo Tripoli e Rodovalho. Justificou a ausência o Deputado Dr. Nechar (missão oficial). O Presidente, Deputado Nilson Pinto, abriu a audiência e convidou os expositores abaixo nominados a tomarem assento à mesa dos trabalhos: Marco Antonio G. Perez – Coordenador de Saúde do Ministério da Saúde – MS; Paulo Hoepers – Prefeito do Município de Forquilhinha – SC; Walter Lins Arcoverde – Diretor de Fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM; Rinaldo Mancini – Diretor de Meio Ambiente do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM; Arnoldo Mattos – Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores na Indústria de Extração do Carvão; Fernando Luiz Zancan – Presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral – ABCM. O Deputado Max Rosenmann também integrou a mesa dos trabalhos. Em seguida, o Presidente cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca dos procedimentos regimentais e deu início a oitiva dos convidados. Ao final das exposições, o Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Gervásio Silva que deu continuidade à audiência, concedendo a palavra ao Deputado Germano Bonow, autor do requerimento, que fez alguns questionamentos aos expositores. Respondidas as indagações, os expositores fizeram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, expositores, parlamentares e demais participantes, encerrando os trabalhos às doze horas e trinta minutos. Para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Nilson Pinto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.

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