CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 24ª REUNIÃO DE
(AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO E DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO),
REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2007

         Às dez horas e trinta minutos do dia treze de setembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, em conjunto com as Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Finanças e Tributação, no plenário nº 11 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Mauro Lopes - Vice – Presidente. Compareceram os Deputados Hugo Leal – Vice-Presidente, Dr. Paulo César, Gonzaga Patriota e Jilmar Tatto - titulares; Cristiano Matheus, Edson Aparecido, Felipe Bornier, Jurandy Loureiro, Milton Monti e Vitor Penido – suplentes. Compareceram também os Deputados Bilac Pinto, Félix Mendonça, Filipe Pereira, Júlio Cesar, Luiz Carlos Hauly, membros da Comissão de Finanças e Tributação; Carlos Alberto Canuto, Daniel Almeida, Mauro Nazif, Pepe Vargas, Roberto Santiago, Sandro Mabel e Tarcísio Zimmermann, membros da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Celso Maldaner, como não-membro. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em virtude de requerimento dos Deputados Roberto Britto, Sandro Matos, Carlos Zarattini, Tarcísio Zimmermann e Pepe Vargas, aprovados pelas respectivas Comissões, para discutir as Concessões de Rodovias. Após cumprimentar os presentes, o Sr. Presidente esclareceu as normas para o debate e convidou para tomar assento à mesa para a primeira etapa das exposições o Sr. José Alexandre Nogueira de Resende - Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres; o Sr. Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho - Gerente-Técnico da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos; o Sr. Nélio Botelho - Presidente do Movimento União Brasil Caminhoneiro; e o Sr. Luiz Fernando Santos Reis - Presidente do Sindicato Nacional da Construção Pesada. Entre as explanações ocorridas na primeira etapa, foi concedida a palavra aos Deputados Tarcísio Zimmermann, Hugo Leal e Félix Mendonça, os quais registraram a falta na presente reunião de representantes do Ministério dos Transportes, do Tribunal de Contas da União, da Receita Federal e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT, e, assim, sugeriram a convocação das referidas autoridades para uma próxima reunião. Dando início à segunda etapa de exposições, o Sr. Presidente convidou para tomar assento à mesa o Sr. Pedro José de Oliveira Lopes - Presidente da Federação das Empresas de Transportes de Cargas no Estado de Santa Catarina e representante da Confederação Nacional de Transportes; o Sr. Juarez Colombo - Presidente da Associação dos Usuários das Rodovias Concedidas do Rio Grande do Sul, o qual representou a pessoa do Sr. Nelson Bordignon - Presidente do Conselho de Desenvolvimento do Vale dos Sinos – RS; e o Sr. Rogério Walbach Tizzot - Secretário dos Transportes do Estado do Paraná. Concluídas as explanações, o Sr. Presidente deu início aos debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Tarcísio Zimmermann, Pepe Vargas, Hugo Leal, Celso Maldaner, Dr. Paulo César, o Sr. Carlos Serman – Superintendente de Exploração da Infra-Estrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres, o Sr. Juarez Colombo, o Sr. Pedro José de Oliveira Lopes e o Sr. Rogério Walbach Tizzot. O Sr. Presidente concedeu a palavra também ao Sr. Edio Elói Frizzo – Vereador de Caxias do Sul-RS, ao Sr. Ivan Duarte – Vereador de Pelotas-RS, ao Sr. Tarcízio Vizzotto – Representante das Empresas de Transporte de Cargas do Oeste e Meio Oeste Catarinense, e ao Sr. Nélio Botelho. Durante parte dos debates, a direção dos trabalhos foi assumida pelo Deputado Hugo Leal. Nada mais havendo a tratar, O Sr. Presidente colocou em votação a ata da presente reunião, que foi aprovada sem observações e, às quatorze e horas dezoito minutos, declarou encerrada a reunião e, para constar, eu, , Ruy Omar Prudêncio da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental da Câmara dos Deputados.