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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 27ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 de setembro de 2007.
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Às quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia doze de setembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Couto - Presidente; Pedro Wilson - Vice-Presidente; Antônio Roberto, Chico Alencar, Geraldo Thadeu, Janete Rocha Pietá, Joseph Bandeira, Lincoln Portela, Lucenira Pimentel, Matteo Chiarelli, Pinto Itamaraty e Suely - Titulares; Adão Pretto, Claudio Cajado, Dalva Figueiredo, Dr. Talmir e José Linhares - Suplentes. Compareceram também os Deputados Celso Maldaner e Nazareno Fonteles, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Iriny Lopes, Léo Vivas, Pastor Manoel Ferreira e Veloso. ABERTURA: O Senhor Presidente, Deputado Luiz Couto declarou abertos os trabalhos e comunicou ao plenário que a reunião fora convocada nos termos do requerimento de autoria do Deputado Chico Alencar. O Deputado Chico Alencar solicitou a palavra, pela ordem, e esclareceu estar impossibilitado de participar da presente reunião por estar acompanhando a sessão secreta do Senado Federal que irá decidir a situação do Presidente do Senado Federal, o Senador Renan Calheiros. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. Tema: O Aquecimento Global, os Agrocombustíveis e o Direito Humano à Alimentação . EXPOSITORES: Sr. Horácio Martins – Professor e Assessor da Via Campesina; Sr. Ricardo Baitelo – Coordenador da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace Brasil; Dr. Donald Sawyer – Professor Adjunto no Doutorado e Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento - Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB; e Sr. Ivônio Barros – Coordenador do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos. Após a explanação dos expositores, os Deputados Pedro Wilson, Adão Pretto, Celso Maldaner e Nazareno Fonteles apresentaram seus questionamentos e considerações. A seguir, foi facultada a palavra aos senhores João Alfredo - ex-deputado federal, Rogério Tomaz Júnior - representante da ABRANDH; Márcio Marques de Araújo - jornalista e secretário executivo; Isidoro Revers - representante da CPT nacional de Goiânia; e Maria José da Costa - Movimento dos Pequenos Agricultores, os quais apresentaram os seus questionamentos e considerações. A seguir, os expositores responderam aos questionamentos e apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Luiz Couto, agradeceu a presença de todos e a presente reunião foi encerrada às dezesseis horas e cinqüenta e dois minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |