Às dez horas e trinta e um minutos do dia treze de setembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Angela Amin, com a presença dos Deputados Frank Aguiar - Vice-Presidente; Antonio Bulhões, Átila Lira, Clodovil Hernandes, Lobbe Neto e Professor Setimo - Titulares; Dr. Ubiali, Elismar Prado, Márcio Reinaldo Moreira, Neilton Mulim e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Carlos Abicalil, Clóvis Fecury, Fátima Bezerra, Gastão Vieira, Ivan Valente, João Matos, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Maria do Rosário, Nice Lobão, Nilmar Ruiz, Osvaldo Reis, Paulo Renato Souza, Paulo Rubem Santiago, Professor Ruy Pauletti, Professora Raquel Teixeira, Raul Henry, Rogério Marinho, Severiano Alves e Waldir Maranhão. Justificou a ausência o Deputado Alex Canziani. ABERTURA: A Presidente declarou abertos os trabalhos e deu início à terceira Audiência Pública preparatória para o Seminário de Avaliação dos Dez Anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), evento decorrente da aprovação do Requerimento nº 87/07, de sua autoria. Em seguida, convidou, para compor a Mesa e iniciarem suas exposições os Srs. André Lázaro, Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (MEC); Sandra Denise Pagel, Coordenadora-Geral do Ensino Fundamental do MEC; Mariza Abreu, Secretária da Educação do Estado do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); Zita Lago, Coordenadora de Projetos e do Curso de Pedagogia da Sociedade Paranaense de Ensino e Informática (SPEI); Vânio Cesar Seemann, Assessor Pedagógico da Secretaria Municipal de Florianópolis; e Paulo Batista Machado, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) - Bahia. Encerradas as exposições, a Presidente deu início aos debates. Manifestou-se o Deputado Professor Setimo. Manifestaram-se também os Srs. Frei David Santos, representante da Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro) – SP; Profª. Telma Guilhermina Rezende Hoeschl, ex-Secretária de Educação do Município de Florianópolis – SC; e Tânia Mara Fantinato, professora. ENCERRAMENTO: Encerrados os debates, a Presidente passou a palavra aos expositores para suas considerações finais e encerrou os trabalhos às treze horas e dezesseis minutos. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pela Deputada Angela Amin _________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -