Às quinze horas e cinco minuto do dia doze de setembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados: Lídice da Mata - Presidente; Sueli Vidigal e Fábio Faria - Vice-Presidentes; Abelardo Camarinha, Carlos Eduardo Cadoca, Eugênio Rabelo, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Jurandy Loureiro, Marcelo Teixeira, Otavio Leite e Pedro Chaves - Titulares; Jurandil Juarez, Silvio Torres e Valadares Filho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra, Brizola Neto, Carlos Wilson, Deley, Djalma Berger, Fátima Pelaes e Hermes Parcianello. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 22ª reunião ordinária, realizada no dia cinco de setembro de dois mil e sete. O Deputado Francisco Rossi solicitou a dispensa da leitura da Ata. Em votação a solicitação foi aprovada. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A Presidente comunicou que foram enviados Ofícios aos senhores Editor Chefe do Jornal LANCE!; Sérgio Cabral, Governador do Rio de Janeiro; Maurício Azêdo, Presidente da ABI; e Eurico Miranda, Presidente do Club de Regatas Vasco da Gama, informando que esta Comissão decidiu unanimemente manifestar sua integral solidariedade para os profissionais de imprensa do Jornal Lance!, que tem sofrido ameaças em sua integridade física por integrantes de torcidas organizadas do Club de Regatas Vasco da Gama. Informou que o Deputado Eudes Xavier, estará ausente nesta reunião por se encontrar em missão oficial no período de 11 a 14 do corrente. Informou, ainda, que o Deputado Bruno Rodrigues, encontra-se de licença médica para tratamento de sua própria saúde, no período de 10 a 28 de setembro deste ano. Neste momento, passou-se a ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 53/07 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer que sejam convidados a Ministra Marta Suplicy, Ministra de Estado do Turismo; Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ministro Celso Amorim; Ministro de Estado da Justiça, Ministro Tarso Genro; Sr. João Martins Neto, Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagem - ABAV Nacional; Sr. Roberto Almeida Dultra, Presidente da Associação Brasileira de Turismo Receptivo; Dr. José Ernesto Marino Neto, Presidente da BSH Internacional e professor da Fundação Getulio Vargas; Dr. Jorge Ermakoff, Presidente do Sistema Nacional das Empresas Aeroviárias; Sr. Heraldo Alves da Cruz, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados". A Presidente propôs convidar um Representante do Fórum Estadual de Secretários de Turismo para participar desta audiência. A Presidente passou a palavra ao autor, Senhor Deputado Marcelo Teixeira, que o defendeu. A Presidente colocou em discussão o requerimento e fizeram uso da palavra os senhores Deputados Francisco Rossi e Eugênio Rabelo. E em votação, o Requerimento foi aprovado. Passou-se ao Item 2 - REQUERIMENTO Nº 54/07 - do Sr. Deley - que "Requer Audiência Publica com Secretários Nacional de Esporte e Lazer do Ministério do Esporte, na Comissão de Turismo". Devida a ausência do autor a Presidente retirou de pauta de ofício. Passou-se ao item Matéria sobre a Mesa: 3 - REQUERIMENTO Nº 55/07 - dos Srs. Silvio Torres e Lídice da Mata - que "requer a inclusão de extrapauta de Requerimento". A Presidente declarou prejudicado este requerimento por entender ser o mesmo, apenas um desmembramento do requerimento de nº 44/07, de autoria do senhor Silvio Torres, aprovado em Reunião Ordinária Deliberativa realizada em 15 de agosto de 2007, dispensando portanto a votação nominal para inclusão extra-pauta. 4 - REQUERIMENTO Nº 56/07 - do Sr. Silvio Torres e Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de Audiência Pública para esclarecer sobre possível crime de lavagem de dinheiro envolvendo o Sport Club Corinthians Paulista, com a presença dos Promotores de Justiça e Procuradores da República que fizeram a denúncia". A Presidente passou a palavra ao senhor Deputado Silvio Torres para que o defendesse. Não havendo escritos para discuti-lo, colocou em votação que foi aprovado. Passou-se ao próximo item. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: Ordinária: 5 - PROJETO DE LEI Nº 50/07 - do Sr. Neilton Mulim - que "regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências". Relator: Deputado Valadares Filho. Parecer: pela aprovação, com substitutivo. Por solicitação do Relator a proposição foi retirada de pauta. Passou-se ao Item 6 - PROJETO DE LEI Nº 1.185/07 - do Sr. Deley - que "modifica a Lei n° 10.891, de 9 de julho de 2004, instituindo penalidade ao atleta que violar regras antidoping". Relator: Deputado Francisco Rossi. Parecer: pela aprovação, com emenda. A Presidente passou a palavra ao relator para que fizesse a leitura de seu relatório e voto. Em discussão, não houve quem o discutisse, em votação, o parecer foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, A Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e oito minutos, antes, porém, convocando os senhores Membros desta Comissão para Reunião de Audiência Pública para "Esclarecer sobre possível crime de lavagem de dinheiro envolvendo o Sport Club Corinthians Paulista", a realizar-se amanhã, dia 13 de setembro, às nove horas, no Plenário 8. E, para constar, eu ______________________________, James Lewis Gorman Junior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Lídice da Mata ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.