CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quinze horas e dezesseis minutos do dia onze de setembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Julio Semeghini - Presidente; Paulo Bornhausen e Bilac Pinto - Vice-Presidentes; Beto Mansur, Cristiano Matheus, Dr. Nechar, Edigar Mão Branca, Elismar Prado, Emanuel Fernandes, Eunício Oliveira, Guilherme Menezes, Gustavo Fruet, Jorginho Maluly, Luiza Erundina, Maria do Carmo Lara, Miguel Martini, Nazareno Fonteles, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Roberto, Roberto Rocha, Rodrigo Rollemberg, Rômulo Gouveia, Sandes Júnior, Uldurico Pinto, Valadares Filho e Zequinha Marinho - Titulares; Barbosa Neto, Fernando Ferro, João Carlos Bacelar, Joaquim Beltrão, Júlio Cesar, Luiz Carlos Busato, Nilmar Ruiz, Paulo Piau e Rafael Guerra - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Bruno Rodrigues, Eduardo Sciarra, Enio Bacci, Jader Barbalho, Jorge Bittar, José Aníbal, José Rocha, Leandro Sampaio, Manoel Salviano, Ratinho Junior, Silas Câmara, Vic Pires Franco, Walter Pinheiro e Wladimir Costa. Justificaram a ausência os Deputados Gerson Peres e José Rocha. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião, aprovada mediante os Requerimentos nº 32 e 63 de 2007, de autoria dos Deputados Maria do Carmo Lara, Roberto Rocha e outros, para discutir o processo de implantação do rádio digital no País. Justificaram a ausência a Senhora Zilda Beatriz Silva de Campos Abreu, Secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações; o Senhor Ronaldo Sardenberg, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, que indicou como representante Ara Apkar Minassian, Superintendente de Comunicação de Massa da agência; o Senhor Daniel Pimentel Slavieiro, Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – Abert, que indicou como representante Ronald Barbosa, Assessor Técnico da associação, que também representou a Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão – Set; o Senhor Humberto Barbato, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – Abinee, que indicou como representante Rogério de Souza Corrêa, Diretor da empresa AUAD Corrrea Equipamentos Eletrônicos Ltda. (Teletronix). Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu a palavra aos convidados na seguinte ordem: 1) Sr. Ara Apkar Minassian, Superintendente de Comunicação de Massa da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; 2) Sr. Ronald Barbosa, Assessor Técnico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – Abert e representante da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão – Set; 3) Sr. Rogério de Souza Corrêa, representante da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – Abinee; 4) Flávio Lara Resende, Diretor da Rádio Bandeirantes e representante da Abra - Associação Brasileira de Radiodifusores; 5) Sr. Joaquim Carlos Carvalho, Coordenador Jurídico da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária – Abraço. Encerradas as exposições dos convidados, o Presidente passou a palavra aos Deputados Maria do Carmo Lara e Roberto Rocha, autores dos requerimentos, que agradeceram aos convidados pelos esclarecimentos e apresentaram suas colocações e questionamentos. Durante a fase de debates, falaram os Deputados Nazareno Fonteles, Barbosa Neto, Bilac Pinto e Julio Semeghini. A seguir, o Presidente passou a palavra aos expositores para as considerações finais. Ocuparam também a presidência os Deputados Dr. Nechar, Barbosa Neto e Bilac Pinto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezoito horas e trinta e seis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..............................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ............................................ Deputado Julio Semeghini, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.