CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia onze de setembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada do Deputados Joaquim Beltrão e Lira Maia, com a presença dos Deputados Deputados Gastão Vieira - Presidente; Maria do Rosário - Vice-Presidente; Antonio Bulhões, Carlos Abicalil, Clodovil Hernandes, Lobbe Neto, Nilmar Ruiz, Professor Setimo e Rogério Marinho - Titulares; Angela Amin, Dr. Ubiali, Elismar Prado, Gilmar Machado, Jorginho Maluly, Mauro Benevides e Pedro Wilson - Suplentes. Compareceram também os Deputados Iran Barbosa e Manoel Junior. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Átila Lira, Clóvis Fecury, Fátima Bezerra, Frank Aguiar, Ivan Valente, João Matos, Lelo Coimbra, Nice Lobão, Osvaldo Reis, Paulo Renato Souza, Paulo Rubem Santiago, Professor Ruy Pauletti, Professora Raquel Teixeira, Raul Henry, Severiano Alves e Waldir Maranhão. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e deu início à Audiência Pública, que teve como objetivo discutir o Projeto de Lei nº 736/07, que "altera a Lei nº 10.880/04", que institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), evento decorrente da aprovação do Requerimento nº 80/07, de autoria do Deputado Joaquim Beltrão. Em seguida, convidou para compor a Mesa os Srs. José Maria Rodrigues de Souza e Sara Lima, Coordenador-geral dos Programas da Saúde, Transporte e Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Coordenadora-geral de Educação no Campo do Ministério da Educação (MEC), respectivamente; Carlos Eduardo Sanches, Secretário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); e Selma Maquiné, Técnica para Assuntos Educacionais da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Encerradas as exposições, o Presidente deu início aos debates. Manifestaram-se os Deputados Jorginho Maluly, Nilmar Ruiz, Lira Maia, Carlos Abicalil, Professor Setimo, Manoel Junior e Rogério Marinho. ENCERRAMENTO: Encerrados os debates, o Presidente passou a palavra aos expositores para que fizessem suas considerações finais e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta minutos. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Joaquim Beltrão _________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x