Às catorze horas e vinte seis minutos do dia onze de setembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Nelson Marquezelli - Presidente; Sabino Castelo Branco - Vice-Presidente; Daniel Almeida, Edinho Bez, Mauro Nazif, Roberto Santiago, Tarcísio Zimmermann e das Senhoras Deputadas Manuela d'Ávila e Thelma de Oliveira - Titulares; Carlos Alberto Canuto, Eduardo Barbosa, Iran Barbosa e da Senhora Deputada Maria Helena - Suplentes. Comparecerem também, como não membros, os Deputados Barbosa Neto e Chico Lopes. Deixaram de comparecer os Deputados, Edgar Moury, Eudes Xavier, , José Carlos Vieira, Marco Maia, Milton Monti, Paulo Pereira da Silva, Paulo Rocha, Pedro Henry, Rodrigo Maia, Sandro Mabel, Tadeu Filippelli, Vicentinho e Wilson Braga, e as Senhoras Deputadas Andreia Zito e Gorete Pereira. ABERTURA: O Deputado Sabino Castelo Branco, 1º Vice-Presidente no exercício da presidência, declarou aberta a reunião de Audiência Pública, objeto do Requerimento n^o 48/2007, de sua autoria, aprovado na reunião deliberativa realizada no último dia três de maio, que "requer a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público a realização de Audiência Pública para ouvir o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) com relação a conflito relativo à formação de nível superior e ao exercício profissional de esteticistas e fisioterapeutas". Em seguida, o Presidente Deputado Nelson Marquezelli assumiu a direção dos trabalhos e ressaltou a satisfação em receber os presentes nesta audiência pública, que contribuiria, também, para esclarecimentos sobre o Projeto de Lei do "Ato Médico", em tramitação nesta Casa. A seguir, anunciou a presença das seguintes autoridades, a quem convidou para comporem a Mesa: Sra. Rosângela Façanha, Presidente da Federação Brasileira dos Profissionais Esteticistas (FEBRAPE); Sra. Ana Cristhina de Oliveira Brasil, Vice-Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO); Sr. Marcelo Augusto Marreto Esquisatto, Representante da Reitora do Centro Universitário Hermínio Ometto (UNIARAS); Sr. Irineu Mário Colombo, Representante da Secretaria de Educação Superior Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC); e Sr. Francisco Gomes, Representante da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Trabalho. Dando seguimento aos trabalhos, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Sabino Castelo Branco, autor do requerimento, que preferiu manifestar-se ao final da discussão. Na seqüência, o Deputado Nelson Marquezelli passou a palavra aos convidados, que fizeram suas colocações e ponderações sobre o tema em discussão. Após a exposição da primeira convidada, Sra. Rosângela Façanha, o presidente ausentou-se da Mesa, a fim de cumprir compromisso fora da Casa, passando a condução dos trabalhos ao Deputado Roberto Santiago que, ao final da exposição dos convidados, não havendo Deputados inscritos para debates, concedeu a palavra ao Deputado Sabino Castelo Branco para suas considerações sobre o tema. Prosseguindo, franqueou a palavra aos presentes, oportunidade em que, com a devida permissão, colocaram sua opinião as Senhoras Erundina Maria Gomes, Presidente da Associação dos Esteticistas do Espírito Santo; Sandra Lúcia Bovo, Presidente da Associação dos Esteticistas Técnicos e de Nível Superior do Estado de São Paulo; Penha Gomes, Representante da Associação dos Esteticistas do Amazonas (AAMEC); e Beatriz Andriguetto, Coordenadora do Curso de Tecnologia em Estética da Universidade (UNIANDRADE). Em seguida, o Presidente em exercício passou a palavra novamente aos convidados para que fizessem suas considerações finais, após o que, tendo em vista o teor dos debates, concedeu o direito de réplica às senhoras Rosângela Façanha e Ana Cristina de Oliveira Brasil. A seguir, concedeu mais uma vez a palavra ao Deputado Sabino Castelo Branco, para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Roberto Santiago, Presidente em exercício, agradeceu a participação dos convidados e demais presentes e encerrou a reunião às quinze horas e vinte nove minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para posterior degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu__________________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, Secretária desta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Nelson Marquezelli, _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx