CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 11 do anexo II
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 11/09/2007


A -

Audiência Pública:


TEMA: Debater o PDL nº 44/2007 e o Decreto 4.887/03, que tratam dos remanescentes das comunidades dos quilombos


EXPOSITORES:

  • Sr. Zulú Araújo - Presidente da Fundação Cultural Palmares;

  • Sr. Rolf Hackbart - Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA;

  • Sr. Leôncio de Souza Brito Filho - Presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA;

  • Dra. Déborah Duprat - Coordenadora da 6ª Câmara da Procuradoria Geral da República;

  • Sra. Clédis Rezende de Souza - Representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Quilombolas;

  • Antropólogo Alfredo Wagner - Universidade Federal do Amazonas.