CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 5 - Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 12/09/2007


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 53/07 - do Sr. Marcelo Teixeira - (REQ 7/2007) - que "requer que sejam convidados a Ministra Marta Suplicy, Ministra de Estado do Turismo; Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ministro Celso Amorim; Ministro de Estado da Justiça, Ministro Tarso Genro; Sr. João Martins Neto, Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagem - ABAV Nacional; Sr. Roberto Almeida Dultra, Presidente da Associação Brasileira de Turismo Receptivo; Dr. José Ernesto Marino Neto, Presidente da BSH Internacional e professor da Fundação Getulio Vargas; Dr. Jorge Ermakoff, Presidente do Sistema Nacional das Empresas Aeroviárias; Sr. Hevaldo Alves da Cruz, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, para comparecer á Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados".


2 -

REQUERIMENTO Nº 54/07 - do Sr. Deley - que " Requerimento de audiencia publica com Secretários Nacional de Esporte e de Esporte e Lazer do Min do Esporte, na Comissão de Turismo"


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 50/07 - do Sr. Neilton Mulim - que "regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.185/07 - do Sr. Deley - que "modifica a Lei n° 10.891, de 9 de julho de 2004, instituindo penalidade ao atleta que violar regras antidoping".
RELATOR: Deputado FRANCISCO ROSSI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.