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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 25ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 de setembro de 2007.
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Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia cinco de setembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Couto - Presidente; Pedro Wilson - Vice-Presidente; Antônio Roberto, Iriny Lopes, Joseph Bandeira, Léo Vivas, Lincoln Portela, Matteo Chiarelli, Pinto Itamaraty, Suely e Veloso - Titulares; Adão Pretto, Dr. Talmir, Eduardo Barbosa, Henrique Afonso e Sueli Vidigal - Suplentes.Compareceu também a Deputada Perpétua Almeida, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Chico Alencar, Geraldo Thadeu, Janete Rocha Pietá, Lucenira Pimentel e Pastor Manoel Ferreira. ABERTURA: O Senhor Presidente, Deputado Luiz Couto declarou abertos os trabalhos e comunicou ao plenário que a reunião fora convocada nos termos do requerimento de autoria do Deputado Henrique Afonso. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. Tema: Discutir a prática do infanticídio nas áreas indígenas. EXPOSITORES: 1ª Mesa: Professora Márcia Suzuki - Coordenadora do Movimento Atini - Voz pela Vida; Sra. Maíra de Paula Barreto - Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca - Tese: Infanticídio e Direitos Humanos; Sr. Márcio Augusto Freitas Meira - Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; e Sra. Valéria Payê - Representante do Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas - FDDI. 2ª Mesa: Sr. Aisanain Paltu Kamaiwrá - Pai indígena que teve um filho morto; Sr. Edward Luz - Antropólogo; Professora Rita Segato - Antropóloga; e Sr. Wanderley Guenka - Diretor do Departamento de Saúde Indígena da FUNASA. A seguir, o Deputado Luiz Couto convidou os expositores da 1ª Mesa para tomarem assento e concedeu-lhes a palavra. Após as explanações, os Deputados Henrique Afonso, Solange Almeida, Joseph Bandeira, Adão Pretto, Praciano e Perpétua Almeida apresentaram suas considerações e questionamentos, os quais foram elucidados pelos expositores. Dando continuidade, a Presidência convidou os expositores da 2ª Mesa para tomarem assento e concedeu-lhes a palavra. No decorrer da fala da Sra. Jacimar a presidência foi assumida pelo Deputado Henrique Afonso. Após as explanações, foi concedida a palavra ao acadêmico indígena do curso de antropologia da UnB, Sr. Mateus Terena, e aos Deputados Joseph Bandeira e Henrique Afonso que apresentaram suas considerações e questionamentos, os quais foram elucidados pelos expositores. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Henrique Afonso encerrou os trabalhos às dezenove horas e quinze minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |