CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 22ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 5 DE SETEMBRO DE 2007
 

         Às dez horas e sete minutos do dia cinco de setembro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no plenário nº 11 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Eliseu Padilha – Presidente. Compareceram os Deputados Sandro Matos, Mauro Lopes e Hugo Leal – Vice-Presidentes, Aline Corrêa, Camilo Cola, Carlos Brandão, Carlos Santana, Carlos Zarattini, Chico da Princesa, Ciro Pedrosa, Davi Alves Silva Júnior, Décio Lima, Giovanni Queiroz, Gladson Cameli, Gonzaga Patriota, Ilderlei Cordeiro, José Santana de Vasconcellos, Moises Avelino, Nelson Bornier e Urzeni Rocha - titulares; e Edinho Bez, Felipe Bornier, Fernando Chucre, José Airton Cirilo, Jurandy Loureiro, Marinha Raupp, Milton Monti, Osvaldo Reis, Pedro Fernandes, Roberto Britto, Silas Câmara, Vanderlei Macris e Vitor Penido – suplentes. O Deputado Cláudio Diaz apresentou justificativa de falta à reunião do dia 22. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em virtude de requerimento do Deputado Hugo Leal, aprovado por esta Comissão, para discutir os problemas relacionados aos freqüentes casos de recall para veículos fabricados no Brasil. Após cumprimentar os presentes, o Sr. Presidente esclareceu as normas para os debates e convidou para tomar assento à mesa o Sr. Orlando Moreira da Silva - Coordenador Geral de Infra-Estrutura de Trânsito do Denatran; o Sr. Carlos Eduardo de Souza Lemos - Vice-Presidente da Anfavea (área jurídica); o Sr. Marco Antônio Saltini - Vice-Presidente da Anfavea (área técnica), o Sr. Jailton de Jesus Silva - Presidente da Associação Nacional das Vítimas de Montadoras e Concessionárias Automobilísticas – Anvemca; o Sr. Rodolfo Alberto Rizzotto - Líder do Movimento SOS Estradas; o Sr. Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer - Diretor Executivo da Fundação Procon – SP; e a Sra. Carina Roberta Minc - Coordenadora de Processos Administrativos da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Dando continuidade aos trabalhos, o Sr. Presidente concedeu a palavra aos expositores para que fizessem seus pronunciamentos. Tendo o Sr. Presidente se ausentado, a direção dos trabalhos foi alternada entre o Deputado Hugo Leal e o Deputado Sandro Matos, Vice-Presidentes. Concluídas as explanações, deu-se início aos debates. Fizeram uso da palavra os Deputados Hugo Leal e Sandro Matos. Após isso, o Presidente Sandro Matos concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, às doze horas e quarenta e oito minutos, declarou encerrada a reunião e, para constar, eu,                                  , Ruy Omar Prudêncio da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que após ser lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.