CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quatorze horas e cinqüenta e quatro minutos do dia cinco de setembro de dois mil e sete, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniram-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com a presidência alternada dos Deputados Julio Semeghini e Bilac Pinto, Presidente e 3º Vice-Presidente, respectivamente, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e Pedro Eugênio, 3º Vice-Presidente da Comissão de Finanças e Tributação. A lista de presença da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Julio Semeghini - Presidente; Paulo Bornhausen e Bilac Pinto - Vice-Presidentes; Bruno Rodrigues, Eduardo Sciarra, Elismar Prado, Emanuel Fernandes, Eunício Oliveira, Guilherme Menezes, Jorge Bittar, Jorginho Maluly, Luiza Erundina, Nazareno Fonteles, Paulo Henrique Lustosa, Ratinho Junior, Rodrigo Rollemberg, Rômulo Gouveia, Sandes Júnior, Valadares Filho e Walter Pinheiro - Titulares; Ana Arraes, Barbosa Neto, Cida Diogo, Fábio Ramalho, Moreira Mendes, Paulo Piau, Rafael Guerra e Rebecca Garcia - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Mansur, Cristiano Matheus, Dr. Nechar, Edigar Mão Branca, Enio Bacci, Gustavo Fruet, Jader Barbalho, José Aníbal, José Rocha, Leandro Sampaio, Manoel Salviano, Maria do Carmo Lara, Miguel Martini, Paulo Roberto, Roberto Rocha, Silas Câmara, Uldurico Pinto, Vic Pires Franco, Wladimir Costa e Zequinha Marinho. Justificaram a ausência os Deputados José Rocha e Ricardo Barros. A lista de presença da Comissão de Finanças e Tributação. registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Fábio Ramalho, Félix Mendonça, Fernando Coruja, Guilherme Campos, João Dado, Luiz Carlos Hauly, Manoel Junior, Pedro Eugênio, e Silvio Torres – Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Antonio Palocci, Armando Monteiro, Arnaldo Madeira, Carlos Melles, Eduardo Cunha, Filipe Pereira, João Magalhães, José Carlos Aleluia, José Pimentel, Júlio Cesar, Luciana Genro, Luiz Carreira, Luiz Fernando Faria, Marcelo Almeida, Max Rosenmann,, Mussa Demes, Pedro Novais, Rocha Loures, Silvio Costa, Vignatti e Virgílio Guimarães. Justificou a ausência o Deputado Max Rosenmann. A lista de presença da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Antonio Bulhões, Fernando Coruja, Francisco Tenorio, Maurício Rands, Mendonça Prado, Moreira Mendes e Sérgio Barradas Carneiro. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Magalhães Neto, Benedito de Lira, Bonifácio de Andrada, Bruno Araújo, Candido Vaccarezza, Carlos Bezerra, Cezar Schirmer, Ciro Gomes, Colbert Martins, Edmar Moreira, Edson Aparecido, Efraim Filho, Felipe Maia, Flávio Dino, Geraldo Pudim, Gerson Peres, Ibsen Pinheiro, Índio da Costa, João Paulo Cunha, José Eduardo Cardozo, José Genoíno, José Mentor, Juthahy Junior, Leonardo Picciani, Magela, Marcelo Guimarães Filho, Marcelo Itagiba, Marcelo Ortiz, Marcio França, Maria Lúcia Cardoso, Maurício Quintella Lessa, Mauro Benevides, Mendes Ribeiro Filho, Michel Temer, Nelson Pellegrino, Nelson Trad, Neucimar Fraga, Odair Cunha, Paes Landim, Paulo Magalhães, Paulo Maluf, Paulo Teixeira, Regis de Oliveira, Renato Amary, Roberto Magalhães, Ronaldo Cunha Lima, Sandra Rosado, Sérgio Brito, Silvinho Peccioli, Valtenir Pereira, Vicente Arruda, Vilson Covatti, Vital do Rêgo Filho, Wilson Santiago, Wolney Queiroz, Zenaldo Coutinho, ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião, aprovada mediante os requerimentos nº59 de 2007 (CCTCI), de autoria do Deputado Julio Semeghini, nº 26 de 2007 (CCJC), de autoria do Deputado Sérgio Barradas Carneiro e nº 86 de 2007 (CFT), de autoria do Deputado Pedro Eugênio, e destinada a discutir o Projeto de Lei nº 1.631/2007, que dispõe sobre o FNDCT – Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Justificaram a ausência o Senhor Jacob Palis Junior, Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), que indicou como representante Evando Mirra, membro da diretoria da entidade; o Senhor Marco Antonio Raupp, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); e o Senhor Armando de Queiroz Monteiro Neto, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que indicou como representante Rafael Lucchesi, diretor de operações da confederação. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu a palavra aos convidados na seguinte ordem: 1) Sr. Sérgio Rezende, Ministro de Estado de Ciência e Tecnologia; 2) Sr. Evando Mirra, membro da diretoria da Academia Brasileira de Ciências (ABC); 3) Sr. Rafael Lucchesi, diretor de operações da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Encerradas as exposições dos convidados, o Presidente passou a palavra aos autores dos requerimentos, Deputados Pedro Eugênio e Sérgio Barradas Carneiro, que agradeceram aos convidados pelos esclarecimentos e apresentaram suas colocações e questionamentos. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao ministro Sérgio Rezende para responder algumas indagações feitas pelo representante da CNI. Durante a fase de debates falaram os deputados Ana Arraes, Luiza Erundina, Jorge Bittar, Rodrigo Rollemberg, Jorginho Maluly, Emanuel Fernandes, Walter Pinheiro, Nazareno Fonteles, Félix Mendonça e Julio Semeghini, e, logo após, os expositores para as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezesseis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..............................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ............................................ Deputado Julio Semeghini, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.