A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, concluiu unanimemente pela aprovação, com substitutivo, do Projeto de Lei nº 1.145/03, nos termos do parecer vencedor do relator-substituto, Deputado João Matos. O Deputado Lobbe Neto apresentou voto em separado. O voto do Deputado Bonifácio de Andrada passou a constituir voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Gastão Vieira, Presidente; Osvaldo Reis, Vice-Presidente; Alex Canziani, Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antonio Bulhões, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Átila Lira, Carlos Abicalil, Clóvis Fecury, Fátima Bezerra, Ivan Valente, João Matos, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Nice Lobão, Nilmar Ruiz, Paulo Renato Souza, Paulo Rubem Santiago, Professor Ruy Pauletti, Professor Setimo, Professora Raquel Teixeira, Raul Henry, Rogério Marinho, Severiano Alves, Waldir Maranhão, Angela Amin, Elcione Barbalho, Eliene Lima e Elismar Prado.