CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO


PROJETO DE LEI Nº 4.168, DE 2001


III - PARECER DA COMISSÃO


                A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião ordinária realizada hoje, opinou unanimemente pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes do Projeto de Lei nº 4.168/2001, nos termos do Parecer do relator, Deputado Chico Sardelli.

                Estiveram presentes os Senhores Deputados: Benito Gama, Presidente; Maria Lúcia, José Pimentel e Jorge Khoury, Vice-presidentes; Antonio Cambraia, Armando Monteiro, Carlito Merss, Chico Sardelli, Edinho Bez, Eraldo Tinoco, Fernando Coruja, Fetter Junior, João Eduardo Dado, José Militão, Márcio Fortes, Milton Monti, Nilo Coelho, Pauderney Avelino, Ricardo Berzoini, Sampaio Dória e Sérgio Miranda; Adolfo Marinho, André de Paula, Juquinha e Yeda Crusius.

                Sala da Comissão, em 12 de junho de 2002.

Deputado BENITO GAMA
Presidente